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Publicado em: 15/10/2009

Fundação investe R$ 3 milhões no lançamento de dois editais

Divulgação

O edital de Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas     Públicas Sediadas no RJ está em sua terceira edição

A direção da FAPERJ lançou dois editais nesta quinta-feira, dia 15 de outubro. Já bem conhecidos pela comunidade acadêmica do estado do Rio de Janeiro, são eles o Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas Públicas Sediadas no Estado do Rio de Janeiro, somando recursos de R$ 1,5 milhão, e Apoio a Entidade Estadual de Ciência e Tecnologia – Faetec, ambos com recursos de R$ 1,5 milhão e já praticados nos anos de 2007 e 2008.

Criado em 2007, o programa de Apoio a Melhoria do Ensino em Escolas Públicas chega à sua terceira edição, apoiando iniciativas que abordem temas relevantes ao processo de ensino-aprendizagem e que permitam o aprimoramento da infraestrutura das escolas públicas. Entre suas finalidades, estão contribuir para o estabelecimento da excelência do ensino na rede pública do estado; capacitar e atualizar professores; melhorar a infraestrutura necessária ao ensino; e promover o intercâmbio de instituições de ensino e pesquisa com as escolas públicas sediadas no Rio de Janeiro.

Desde o início desta gestão, a Fundação vem se empenhando em contribuir para a melhoria do ensino público. Este ano, o edital é mais abrangente do que o da edição passada, que priorizou as áreas de ciências e de matemática. Nesta edição 2009, como na primeira edição, todas as áreas de conhecimento envolvidas no cotidiano escolar da rede pública estão contempladas.

Do total de recursos disponibilizados no programa, 30% serão destinados a projetos que envolvam escolas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro. Cada proposta poderá ter o teto máximo de R$ 40 mil. Dos recursos disponibilizados, 50% poderão financiar despesas de custeio, enquanto os outros 50% custearão despesas de capital. São financiáveis: aquisição de materiais permanentes e equipamentos; acervo bibliográfico; aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 20% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado); despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Podem concorrer pesquisadores com grau de doutor e com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas fluminenses, sempre em colaboração com profissionais de escolas públicas do estado.

Além do auxílio financeiro à pesquisa, também poderão ser solicitadas bolsas: até duas de treinamento e capacitação técnica (TCT) ), para professores da rede pública de ensino envolvidos no projeto; e até quatro de pré-iniciação científica, para alunos do ensino médio de escolas públicas; e até duas de iniciação científica (IC) para alunos de graduação das instituições de ensino superior e pesquisa a que estão vinculados os proponentes.

O prazo para submissão de propostas vai até o dia 3 de dezembro e a cópia impressa da documentação deve ser entregue no protocolo da FAPERJ até o dia 11 de dezembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados a partir de 4 de março de 2010.

Com características semelhantes às das duas edições anteriores, o edital de Apoio à Entidade Estadual de Ciência e Tecnologia (Faetec) apoia a implantação, adequação, modernização e otimização da infraestrutura de laboratórios e demais ambientes tecnológicos destinados à execução de projetos em diferentes áreas da ciência e tecnologia.

As propostas devem ser apresentadas por pesquisadores com grau de doutor e com vínculo empregatício e em atividade na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) e precisam estar enquadradas em uma de três faixas (A, B e C), de acordo com o montante solicitado: faixa A: de R$ 100.001 a R$ 200 mil; faixa B: de R$ 50.001 a R$ 100 mil; e faixa C: até R$ 50 mil.

Sessenta por cento dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de capital e os demais 40% em despesas de custeio. São financiáveis a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; obras de infraestrutura; aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras e instalações (até o limite de 25% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 15% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 5% do montante solicitado); despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O prazo para submissão de propostas vai até o dia 10 de dezembro e a cópia impressa da documentação deverá ser entregue no protocolo da FAPERJ até o dia 18 de dezembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados a partir de 11 de março de 2010.

Pesquisadores inadimplentes, coordenadores ou membros de equipe não poderão candidatar-se aos recursos de nenhum dos dois editais. Também são inelegíveis pesquisadores contemplados em edições anteriores desses mesmos programas e que ainda não tenham apresentado as devidas prestações de contas.

 

Confira a íntegra do edital de Apoio à Melhoria do Ensino em Escolas Públicas

Confira a íntegra do edital de Apoio à Entidade Estadual de Ciência e Tecnologia – Faetec