Você está em: Página Inicial > Comunicação > Arquivo de Notícias > Recursos de R$ 21,5 milhões fortalecerão instituições de pesquisa e universidades estaduais fluminenses

Publicado em: 06/05/2010

Recursos de R$ 21,5 milhões fortalecerão instituições de pesquisa e universidades estaduais fluminenses

As instituições de pesquisa e universidades estaduais do estado do Rio de Janeiro deverão receber mais uma injeção de recursos. O anúncio, pela diretoria da Fundação, nesta quinta-feira, 6 de maio, do lançamento de três editais – que chegam as suas quartas reedições – disponibilizará um total de recursos de R$ 21,5 milhões. São os já conhecidos e aguardados programas de Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2010; Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – 2010; e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2010, que se destinam ao fortalecimento das instituições de pesquisa e universidades estaduais.

No programa de Apoio à Infraestrutura de Biotérios, haverá R$ 1,5 milhão para subsidiar a implantação, implementação, modernização, adequação e funcionamento de biotérios que tenham como finalidade a produção ou manutenção de animais utilizados em pesquisas científicas e tecnológicas de instituições sediadas no estado. Lançado pela primeira vez em 2007, o programa de Apoio à Infraestrutura de Biotérios passou a incluir já em sua segunda edição, em 2008, o importante apoio à estruturação e ao estabelecimento de Comitês de Ética em Pesquisa com Animais nas instituições de ensino e pesquisa do estado, em conformidade com a Lei n.� 11.794, de 08 de novembro de 2008.

Neste programa podem concorrer equipes de pesquisadores com vínculo empregatício numa mesma instituição fluminense, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, que será também o responsável pelo encaminhamento da proposta. A equipe poderá incluir ainda pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes. Tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados devem ter grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. Nenhum deles, no entanto poderá pertencer a mais de um grupo financiado pelo presente edital.

Os projetos devem estar enquadrados em uma de duas faixas, de acordo com o valor solicitado. Na Faixa A, de valor mais elevado, as propostas devem estar situadas de R$ 50.001 a R$ 200 mil, e na Faixa B, para projetos com valores até R$ 50 mil. Para tanto, deverão ser apresentados orçamentos detalhados, justificando cada um dos itens imprescindíveis à realização das atividades previstas. A maior parte dos recursos disponibilizados no edital (80%) serão concedidos em despesas de capital – compreendendo aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte. Os restantes 20% se destinam a despesas de custeio – serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e de material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O projeto deverá ser concluído num prazo de até 12 meses, contados a partir da data de liberação de recursos. De acordo com o cronograma, os projetos devem ser submetidos até 24 de junho, com a entrega da cópia impressa da documentação prevista para ser feita até 5 de julho. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 19 de agosto.

"A lei Arouca, de 2008, colocou um novo paradigma para a prática do uso de animais em pesquisa. Em biotérios, os animais precisam estar em boas condições, segundo normas internacionais e de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea), do qual faço parte. Logo, o edital tem sido importante para dar suporte ao início e à continuidade dessas boas práticas. Mas da mesma forma que a FAPERJ se adiantou no apoio aos biotérios – já que sem esses recursos não há como manter essas boas práticas e proteger os animais –, também é preciso que as instituições de pesquisa e universidades contratem bioteristas especializados, que mantenham cursos de formação e treinamento desses profissionais", fala o professor Marcelo Marcos Morales, presidente da Comissão de Ética com Animais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E arremata: "Nesse sentido, mais uma vez a FAPERJ também saiu com outra iniciativa, já que no programa de Treinamento Capacitação Técnica (TCT) já vem prevendo o treinamento de profissionais para biotérios.  Manter biotérios significa um aumento quase exponencial das pesquisas, sobretudo em saúde", diz. Ele lembra ainda que o Rio de Janeiro saiu na frente nesta iniciativa.

Em Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – 2010 – Uenf, Uerj e Uezo, o objetivo é financiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio, em projetos, em diferentes áreas da ciência e tecnologia, apresentados por pesquisadores ligados às universidades estaduais fluminenses, Uerj, Uenf e Uezo, que impulsionem a criação de novas perspectivas para essas instituições, Para isso, coordenador e pesquisadores associados devem ter o grau de doutor ou equivalente e não podem pertencer a mais de um grupo que submeta propostas na atual edição do edital. Os projetos deverão enfatizar as metas a ser atingidas e enfatizar o desenvolvimento institucional.

O programa, de caráter multidisciplinar, conta com recursos de R$ 8 milhões, previstos para ser pagos em duas ou mais parcelas. As propostas devem ser classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado e a quantidade de pesquisadores associados: A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil, com no mínimo 10 pesquisadores associados; B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil, com no mínimo cinco pesquisadores associados; e C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil, com no mínimo três pesquisadores associados. Segundo os critérios do edital, poderão ser financiadas despesas de capital (aquisição de materiais permanentes e equipamentos); e despesas de custeio: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e de material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). As propostas terão prazo para submissão até o dia 1� de julho. A entrega da documentação impressa deverá ser feita até 9 de julho e a divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 26 de agosto.

Com o maior montante de recursos, de R$ 12 milhões, o programa de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2010 traz proposta idêntica à do anterior, mas mira as demais instituições de pesquisa fluminenses, públicas ou privadas. Aqui, o prazo para submissão de propostas on-line vai até 8 de julho e entrega da cópia impressa da documentação até 16 de julho. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 26 de agosto. Pesquisadores vinculados às universidades estaduais do Rio de Janeiro – Uerj, Uenf e Uezo – não poderão participar deste edital.

Os três programas, lançados pela Fundação pela primeira vez em 2007, chegam as sua quartas edições e já somam, somente nos últimos três anos, mais de R$ 60 milhões para o financiamento à pesquisa fluminense. Apoio à Infraestrutura de Biotérios; Apoio às Universidades Estaduais; e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas; têm se constituído como importantes linhas de financiamento para a consolidação de grupos de pesquisa, contribuindo para ampliar acordos de cooperação com outras instituições, aumentar o índice de publicações qualificadas e favorecer os intercâmbios de pesquisa no estado, no país e no exterior. Estes recursos têm propiciado a melhoria das condições de estudo e de desenvolvimento de trabalhos científicos para os alunos da graduação e da pós-graduação que diretamente contribuem para o sucesso dos programas de pós-graduação destas universidades.

Para o diretor científico da Fundação, Jerson Lima Silva, é importante destacar que o fato desses editais estarem em sua quarta edição resgata o compromisso de uma agência de fomento não só com as universidades estaduais, mas com o restante das instituições de pesquisa. "E também que esses programas têm tido uma demanda altamente qualificada, com resultados de bastante êxito.  Porque por mais que haja outros editais voltados à pesquisa colaborativa, como Pronex e Pensa Rio, no caso particular dos editais de Apoio às Universidades Estaduais e Apoio a Instituições Sediadas, visa-se à infraestrutura. E dada sua flexibilidade, garante-se que tanto grupos consolidados quanto emergentes possam ser contemplados. Da mesma forma, sejam grandes equipamentos, sejam grupos de equipamentos de pequeno porte, uns e outros podem ser adquiridos para uso compartilhado."

 

Jerson Lima frisa ainda que quando a primeira edição desses editais foi lançada, havia uma deficiência muito grande nas universidades e instituições de pesquisa. "Agora, a situação está melhor e já pode haver um certo planejamento tanto para a manutenção desses equipamentos quanto para aquisição de conjuntos de equipamentos importantes para o continuidade de projetos."

　

Confira, nos links abaixo, o conteúdo dos quatro editais anunciados:

Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2010

Apoio às Universidades Estaduais do Rio de Janeiro – 2010

Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2010