Mesa-redonda debate desafios e impasses da questão indígena

Vinicius Zepeda, de São Carlos (SP)

O debate sobre a questão indígena atraiu o interesse do público na 67ª Reunião Anual da SBPC (Foto: Matheus Mazini/UFSCar)

Os desafios enfrentados pelos índios na sociedade brasileira foram tema de um debate realizado nesta quarta-feira, 15 de julho, entre as atividades da "SBPC Indígena", que é parte da programação geral da 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizado no campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior paulista. “Cada vez mais, os índios têm sobrevivido dentro da lógica de dinheiro-mercadoria-dinheiro, comum em nossa sociedade. Assim, para sobreviver em suas tribos, eles fazem acordos de exploração das riquezas naturais de suas terras em troca de benefícios financeiros que não representam necessariamente melhorias reais de suas condições de vida. A longo prazo, vão deixando para trás sua cultura e suas tradições para negociar a venda de suas riquezas. Um índio que nasce vendo desde cedo isso acontecer progressivamente vai assimilando estas práticas e deixando de lado seus valores culturais”. A declaração partiu do antropólogo e pesquisador do Museu Nacional/UFRJ Antonio Carlos de Souza, coordenador da mesa-redonda que debateu os impasses e desafios da questão indígena. O debate contou ainda com a presença da antróloga Carla Costa Teixeira, da Universidade Nacional de Brasília (UnB), Henyo Trindade Barreto Filho, antropólogo e diretor do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e Ricardo Verdum, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Souza destacou que desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1985, em que, pela primeira vez, os índios tiveram voto e se organizaram para realizar, no ano seguinte, sua própria conferência sobre o tema, eles têm adquirido mais conhecimentos de leis e números. “Desde então, eles vêm se organizando, de maneira sistemática, em importantes fóruns. Vale ressaltar que há muito tempo o movimento indígena tem suas próprias pautas e reivindicações”, afirmou.

O antropólogo Henyo Barreto usou sua palestra para falar sobre a volta das demarcações de terras realizadas pelos índios e cobrou um maior engajamento dos defensores da causa indígena na luta e defesa desses povos. “A volta dessas ações tem acontecido porque atualmente existe uma decisão política de paralisar as demarcações e promover um ajuste de direito para viabilizar os novos procedimentos. Esta decisão governamental foi estabelecida desde que começou a ser votada a proposta de emenda constitucional 215, que transfere para o poder legislativo a decisão de votar e aprovar todas as demarcações de terras indígenas, quilombolas e unidades de preservação ambiental (APAs)”, explicou. A mobilização em defesa dos direitos indígenas tem evitado que o projeto seja aprovado, mas, ao mesmo tempo, a briga entre poderes tem paralisado novas demarcações. Atualmente, existem mais de 180 propostas de demarcação de terras com votação paralisada, mas quase metade são negativas aos direitos destes povos”, complementou.

Já a saúde indígena foi o tema abordado pela antropóloga Carla Teixeira, que destacou avanços, mas lembrou de importantes impasses na área. “Desde 1986, quando foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, muito se avançou neste cenário, por exemplo, com a criação de 34 distritos sanitários, em que os índios têm voto e participam ativamente da organização em sua região. Porém, a partir de 2010 quando essas ações saíram da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] e foram criados outros órgãos, como a Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], os índios têm se organizado ainda mais ativamente. Porém, a transparência nas decisões e o acesso aos dados têm sido cada vez menor, já que os indicadores não são públicos", disse..

A antropóloga afirmou que mesmo com um aumento substancial de verba para a saúde dos índios, que, informou, passou de cerca de R$ 300 milhões, em 2009, para R$ 1 bilhão, em 2015, crescimento de mais de 200%, este dado não representava necessariamente uma melhora substancial. "Verificamos que a maior parte destes gastos são feitos em promoção da saúde através de convênios com outras instituições ou mesmo com ONGs [organizações não-governamentais]. Mas terceirizar essas ações faz aumentar a burocracia e diminui a fiscalização da aplicação dos recursos financeiros, dificultando controlar se eles efetivamente estão sendo gastos para o fim a que foram destinados”, explicou. Além disso, ela destacou que quase metade das emendas propostas pelos índios foram para debater a própria estrutura de seus conselhos de saúde. “Neste ponto, esse conselho tem se tornado um fim em si mesmo e não sabemos até que ponto essa burocratização impede que mais avanços sejam alcançados”, concluiu.