Escolas em prisões na América do Sul precisam de projeto e estrutura

Juliana Passos

Para realizar o livro, Julião percorreu cinco países da América do Sul (Foto: Reprodução)

As primeiras experiências de educação nas prisões na América do Sul se constituíram a partir de iniciativas isoladas que contaram com a boa vontade de organizações civis, religiosas ou dos próprios funcionários do sistema prisional. Embora com importantes avanços na história da política de educação implementada nas prisões, é de maneira ainda improvisada que Chile, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai asseguram o direito à Educação, previsto nas suas constituições, aos sujeitos privados de liberdade. Os registros e reflexões sobre essas experiências estão reunidos no livro "Cartografia das experiências de políticas de educação de jovens e adultos nas prisões da América do Sul" (Edit. Eduff, 242 pág., 2020), de Elionaldo Fernandes Julião.

De acordo com o professor e pesquisador, que é coordenador do Grupo de Trabalho e Estudos sobre políticas de restrição e privação de liberdade da Universidade Federal Fluminense (UFF), mesmo em experiências bastante avançadas como as da Argentina, que contam inclusive com aulas de Ensino Superior nas prisões, ainda há muito a ser feito. "Para produzir o livro, conversei com presos das instituições que visitei para saber o que vivenciavam e esperavam da escola. Nas escolas mais improvisadas, eles tinham uma série de críticas ao que estava sendo realizado. Poucas foram as experiências que tinham infraestrutura adequada, com professores capacitados para trabalhar com esta realidade", conta.

No livro, Julião relata ter encontrado inúmeros locais impróprios para convivência humana não apenas nos espaços educativos, como em todo o ambiente prisional. "As escolas não apresentam infraestrutura mínima adequada, com ventilação, iluminação, segurança, água potável e espaços para alimentação e higiene pessoal tanto para os educadores como para os alunos", escreveu. O autor também encontrou poucas iniciativas de bibliotecas, muitas delas melhor descritas como meramente depósitos de livros.

Elionaldo Julião é professor no Instituto de Educação de Angra dos Reis, da UFF, trabalha com educação nas prisões há 25 anos e explica que este é ainda um tema invisível e invisibilizado pela sociedade, poder público e universidades. Ele conta que em sua tese de doutorado chegou a tentar estabelecer uma relação entre a taxa de reincidência e a oportunidade de vivenciar experiências de educação no ambiente prisional e o impacto da educação no processo de reinserção social dos sujeitos privados de liberdade. Atualmente, defende que essas relações sejam feitas com muito cuidado. "A questão da reincidência criminal e penitenciária é muito complexa e não pode ser utilizada como um simples indicador de qualidade da política de execução penal. Não podemos simplesmente imaginar que prisões com as melhores estruturas e possibilidades de garantia de direitos dos presos terão baixas taxas de reincidência. Há vários fatores que precisam ser levados em consideração na análise, dentre elas, a forma como a sociedade recebe o egresso penitenciário. Para muitos, uma vez criminoso, sempre criminoso", diz. Outra questão que dificulta os estudos sobre a reincidência é a dificuldade de acesso aos egressos. "É dificílimo estudar egresso. Por conta do estigma, todos não querem ser identificados", pondera.

Elionaldo Julião: 'O perfil da população em  maior vulnerabilidade social é o mesmo que se encontra em regime de privação de liberdade' (Foto: Arquivo pessoal)

Para entender o perfil e a trajetória de vida dos adolescentes e jovens em situação de restrição e privação de liberdade, Julião tem coordenado pesquisas em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e com Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Tanto para produção do livro quanto para condução das pesquisas sobre a vulnerabilidade de adolescentes e jovens à violência, o pesquisador conta com apoio do programa Jovem Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ.

Os participantes do grupo de pesquisa também procuraram entender a "vulnerabilidade social" desses sujeitos acusados de cometimento de atos infracionais. Entendendo que esses sujeitos são vulneráveis, vítimas e autores de violência, em suas análises, articulam dados sobre condições socioeconômicas, culturais e exposição à violência. No estudo realizado em parceria com o Degase (publicado em 2019) foi possível verificar que a maioria dos adolescentes e jovens privados de liberdade são do sexo masculino (97%), tem entre 15 e 17 anos (70%), negros (76%), não concluíram o Ensino Fundamental (91%) e foram acusados de roubo ou tráfico de entorpecentes (80%). Dados confirmados também pelas pesquisas realizadas em conjunto com o MPRJ.

Nas entrevistas realizadas nas unidades de internação do Degase, em diversas cidades do Rio de Janeiro, os jovens relataram estar acostumados com situações de violência doméstica, urbana, conflitos entre facções ou com a polícia. Da mesma maneira que descumprem leis, seus direitos como crianças e adolescentes também são negados. A maioria (64%) dos entrevistados começou a trabalhar entre 10 e 15 anos, precisando deixar a escola para trabalhar; e moram em região de conflito armado (71,6%).

O professor finaliza dizendo que "em toda a América do Sul, a população em situação de restrição e privação de liberdade é a mais pobre. Sem sombra de dúvida, é um indício de que a sociedade está colocando para debaixo do tapete as suas mazelas sociais”, conclui.