Cidades fluminenses diante dos desafios urbanos do século XXI

Vilma Homero

O que se entende por projeto urbano? Sua implementação nas cidades fluminenses é um caminho para resolver os problemas urbanos no século XXI ? Estas são as questões que a pesquisa Cidade e Projetos Urbanos: desafios do século XXI busca responder. Apoiada pelo programa Pronex, uma parceria da FAPERJ com o governo federal, e coordenada pela professora Denise B. Pinheiro Machado, do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo (Prourb), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o projeto tem outras duas instituições associadas: o Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Universidade Federal Fluminense, e o Programa de Pós-Graduação em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio).

Com três sub-coordenações temáticas, sob responsabilidade das professoras Lucia Maria Costa (Prourb), Marlice Azevedo (UFF) e Rosângela Cavallazzi (Prourb), o projeto já teve parte de seus dados apresentados mês passado no 52� Congresso Internacional de Americanistas, em Sevilha, Espanha. Seus resultados serão também debatidos com técnicos dos municípios fluminenses e subsidiarão palestras com pesquisadores de vários estados brasileiros e de países da América Latina num seminário previsto para o início do próximo ano. A idéia é mostrar experiências relevantes sobre o tema. “Os resultados serão ainda transformados em livro”, anima-se Denise.  

Por todo o planeta, as cidades estão cada vez maiores e, portanto, mais complexas. “Num contexto em que as administrações e os gestores urbanos se confrontam com os difíceis problemas da cidade contemporânea, as soluções totalitárias por si só dificilmente respondem às necessidades”, explica a coordenadora da pesquisa. Respondendo a solicitações pontuais da cidade, os projetos urbanos passam a ser adotados pelas administrações locais, sempre que possível em parceria com os agentes privados. Podem ainda dar visibilidade e atrair investimentos para a cidade.

Segundo Denise, os projetos europeus em geral são bem-sucedidos pois articulam projetos pontuais com políticas urbanas maiores, como planos diretores e projetos setoriais de infra-estrutura. Ela cita como exemplo Bilbao, na Espanha, que ao mesmo tempo em que construiu um grande ponto de atração turística, o Museu Guggenheim, também promoveu a requalificação da área circundante, a recuperação ambiental e melhorias no sistema de transporte urbano, incluindo obras de remodelação e intervenções estruturais. “Não se pode deixar de lado as outras demandas da cidade”, diz.

Como explica a pesquisadora, houve, nas três últimas décadas, uma grande transformação no cenário mundial, com a minimização dos investimentos do Estado para demandas sociais, a privatização dos serviços públicos, a valorização das questões ambientais, a globalização e o desafio das forças políticas locais em atuar num mundo estruturado por processos cada vez mais globais. “No Brasil, isso não foi diferente. Especialmente após a Constituição de 1988, os municípios ganharam maior autonomia na gestão de suas cidades. Os novos instrumentos legais de gestão do solo urbano, os planos diretores e o Estatuto das Cidades trouxeram novos contornos à ação pública municipal”, fala.

A pesquisa procurou analisar também como se articulam, nos municípios fluminenses, a política urbana e a implantação de projetos urbanos. Definindo-se como marco inicial o ano de 1988, em função da Constituição, buscou-se relacionar as iniciativas realizadas a partir dali. A pesquisa levantou aspectos, como a evolução da população residente, extraídos dos Anuários Estatísticos do Estado e do Censo 2000 IBGE; a organização institucional, através dos órgãos municipais responsáveis por políticas urbanas e habitacionais; leis urbanísticas vigentes; e projetos urbanísticos em andamento ou recentemente implantados. Partindo-se das oito regiões em que se dividem os 92 municípios do estado (região metropolitana; noroeste fluminense; norte fluminense; região serrana; baixadas litorâneas; Médio Paraíba; centro-sul fluminense; e Costa Verde), selecionou-se 21.

“A partir dos anos 1990, Rio de Janeiro e Niterói implementaram uma série de projetos, que deram visibilidade às duas cidades e se tornaram pontos fortes da política urbana. Podemos citar o Museu de Arte Contemporânea e o Caminho Niemeyer, em Niterói; o Favela-Bairro e o Rio Cidade, e mais recentemente a estrutura para os Jogos Pan Americanos, no Rio”, diz.

Para os pesquisadores, uma das indagações foi ver de que forma Rio e Niterói têm influenciado as demais cidades fluminenses em suas práticas de atuação urbana. Verificou-se que certas atividades econômicas têm contribuído para o surgimento de novos pólos de atração no estado, competindo com a tradicional hegemonia metropolitana. A revitalização da indústria naval na baía de Guanabara (Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro) e os royalties da extração de petróleo do litoral norte do estado, por exemplo, não só resultaram no desmembramento de municípios como possibilitaram o enriquecimento de Macaé, Quissamã e Rio das Ostras. Também a implantação da indústria de automóveis em Resende e o pólo de confecção em Friburgo mudaram não apenas o cenário econômico como a paisagem urbana local.

O projeto já apresenta resultados parciais importantes. No estudo sobre os órgãos municipais responsáveis pelas políticas urbanas e habitacionais, constatou-se que poucos municípios têm em sua estrutura uma secretaria de urbanismo específica. “Muitas vezes, é comum que ela esteja junto com planejamento ou com meio ambiente e, mais raramente, com obras”, diz. Essa estrutura institucional reflete o modo como se pensa a questão urbana em cada município.

Outro conjunto de informações levantadas refere-se à legislação urbanística vigente de cada município. Verificar de que período são as leis principais � plano diretor; de uso e ocupação do solo ou de zoneamento; de parcelamento; e do código de obras �,  de algum modo indica o grau de atualização do município, bem como os instrumentos legais que tem disponíveis para a gestão urbana.

“Em muitos casos, talvez na maioria, o plano diretor que deveria consolidar as diretrizes para o desenvolvimento urbano não existe ou está ultrapassado. Em alguns municípios da região metropolitana, eles são da década de 1970 e já estão obsoletos”, fala a pesquisadora. Outros aprovaram seus planos diretores após a Constituição de 1988, que estabeleceu novos marcos para a gestão urbana. Casos de Arraial do Cabo, Angra dos Reis, Belford Roxo, Nova Iguaçu e São Gonçalo. E outros ainda estão passando por processos de elaboração ou revisão de seus planos, tendo como referência o Estatuto das Cidades, como Campos dos Goytacazes, Macaé e Armação dos Búzios. “Dos municípios pesquisados, Petrópolis foi o único a aprovar plano diretor após 2001, o que permite supor que já incorpore os instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, que é de 2003”, diz.

Nas cidades em que houve grande impulso econômico, as ações urbanas foram mais visíveis. Como as obras de embelezamento urbano em Macaé, financiadas com os royalties do petróleo da Bacia de Campos. A questão é ver até que ponto esses projetos urbanos vêm sendo, ou não, a saída para os problemas municipais e o quanto têm sido complementados por práticas menos visíveis, porém mais estruturais. “O problema é a fuga de atenção que eles podem ter sobre outras questões. Não se trata de deixar de implementá-los, mas, como às vezes acontece, de realizá-los em detrimento de ações mais perenes e mais completas para a cidade. Esta é a crítica mais freqüente a esses projetos”, fala a pesquisadora.

“É ainda muito freqüente que o papel das administrações públicas em atuar com obras sobre o espaço urbano seja associado a iniciativas como pavimentação e iluminação de vias e, eventualmente, da construção de moradias populares, em convênios com órgãos federais ou estaduais”, fala. Normalmente trata-se de iniciativas que visam a requalificação do espaço público e, em alguns casos, a valorização da área central da cidade e a dinamização do comércio local; em outros, o tratamento da orla marítima. Em alguns municípios, unidades de conservação ambiental são transformadas em grandes parques públicos, como aconteceu com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Iriry, em Rio das Ostras, que contou, inclusive, com a implantação de um projeto urbanístico.

Uma das teses recentemente defendidas no Prourb, de doutoramento de Eloísa Araújo, mostra que Macaé, Cabo Frio e Rio das Ostras realizaram projetos de embelezamento e melhorias em zonas nobres das cidades, reproduzindo práticas urbanísticas da metrópole. A partir de dados estatísticos do IBGE, do Ipea e da Fundação Cide, e de entrevistas qualitativas com diferentes atores locais, a pesquisa mostra que, nessas cidades, a urbanização revelou-se agressiva em todos os sentidos, seja na busca e conquista de terras a urbanizar, nas áreas de franja rural-urbana, nas fronteiras municipais, nas áreas intra-urbanas, ou na apropriação muitas vezes drástica da paisagem natural.

Nesse contexto, apesar dos graves problemas sociais e ambientais causados pela urbanização rápida e desigual, esses projetos urbanos são interpretados positivamente pelas populações locais, pois são símbolos de status para a cidade. Trabalho de mestrado sobre a função social da cidade a partir da análise de Rio das Ostras, orientado pela professora Rosângela Cavallazzi e apresentado na PUC-Rio, também mostrou que a gestão democrática da cidade confere validade aos planos diretores.

Especialista em paisagismo, a professora Lúcia Maria Costa, subcoordenadora de Pesquisa e Projetos do Prourb e também integrante da pesquisa, cita Rio das Ostras e Cabo Frio como cidades em que as obras que modificaram a paisagem urbana foram acompanhadas por programas concomitantes de revitalização das lagoas e das áreas à beira-mar, assim como de espaços públicos livres. “Os projetos urbanos têm que cumprir várias funções, não podem ser apenas obras de embelezamento”, conclui Lúcia.