Você está em: Página Inicial > Comunicação > Arquivo de Notícias > Rio Inovação 2007 terá dotação de R$ 30 milhões

Publicado em: 04/05/2007

Rio Inovação 2007 terá dotação de R$ 30 milhões

Vinicius Zepeda

A partir da direita: Nazaré, Rezende, Pezão,   Cardoso e Sena na reunião do Consecti/Confap

Empresas fluminenses que estejam trabalhando em novos produtos ou processos terão R$ 30 milhões para seu desenvolvimento, oriundos de parceria entre a Finep e a FAPERJ, a serem aplicados em dois anos. O montante será alocado pela Fundação no programa Rio Inovação 2007, cujo edital está em fase final de preparação. Do total de recursos, a FAPERJ participará com R$ 12 milhões e a Finep – Financiadora de Estudos e Projetos, agência de fomento do Ministério de Ciência e Tecnologia – com R$ 18 milhões do Programa de Apoio à Pesquisa na Pequena Empresa (Pappe Subvenção). A distribuição do documento de credenciamento foi feita do Fórum Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, na sexta-feira, dia 27 de abril, no Hotel Glória, Zona Sul do Rio.

Representando a FAPERJ na reunião, o diretor de Tecnologia da Fundação, Rex Nazaré, observou que o ato integra, mais uma vez, os esforços federal e estadual na busca do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. O programa, que permite a aplicação de dinheiro público não-reembolsável em empresas, beneficia ainda outros 17 estados brasileiros. No Rio, a operação será por meio de edital a ser lançado pela FAPERJ, que terá a responsabilidade de selecionar os projetos de desenvolvimento em micro e pequenas empresas.

Durante o encontro, ficou acertada uma nova reunião entre representantes das FAPs (Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e da Finep para discussão das regras dos editais apoiados pelo Pappe em cada estado. O encontro será dia 16 de maio no Rio de Janeiro. Cada região do Brasil terá um presidente de FAP como representante que levará sugestões dos estados. O diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, será o representante da Região Sudeste.

Descontingenciamento das verbas do Fust

Outro assunto debatido no fórum foi a tentativa de descontingenciamento da verba do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para projetos de C&T em todo o país.  Em sessão conjunta do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), foi acertada a elaboração de uma carta a ser encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a liberação do fundo.

Estimada em R$ 4 bilhões, a verba seria utilizada para a execução de projetos regionais de inclusão digital, aumentando o acesso à internet em todo o país, o que beneficiaria outras áreas como saúde e educação. A idéia é mobilizar diversos setores para a assinatura da carta conjunta. Ficou acertada uma ação integrada para a adesão de governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde e de educação, entre outros.

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, sugeriu que a primeira semana de junho seja a Semana de Luta pelo descontingenciamento do Fust. “Vamos marcar uma reunião em Brasília para dar curso a essa ação integrada”, propôs. Criado em 2000, o Fust não foi liberado a nenhum estado brasileiro e é objeto de ações judiciais que questionam sua constitucionalidade. A verba é originada pela contribuição de aproximadamente 1% do lucro anual das empresas de telecomunicações.

Durante a solenidade de abertura da reunião conjunta do Consecti e do Confap, pela manhã, o ministro da Ciência e Tecnologia voltou a afirmar que a prioridade do governo é a integração do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Sérgio Rezende aproveitou a oportunidade para anunciar que em breve o Consecti e o Confap passarão a integrar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão presidido pelo Presidente da República e secretariado pelo ministro de C&T. “A presença dos conselhos no CCT, que até aqui acontecia de maneira informal, passará a ser oficial”, afirmou.

O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, representando o governador Sérgio Cabral na solenidade, defendeu uma maior colaboração entre os governos estaduais no trabalho de inclusão digital e reivindicou a liberação dos recursos do Fust. “Os estados não podem prescindir desses recursos para acelerar a inclusão digital no país”, disse.

Rezende e Pezão participaram da mesa de abertura do evento, ao lado de Alexandre Cardoso, Rex Nazaré e do presidente do Confap e diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Odenildo Sena. Também estiveram presentes à cerimônia, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis; o secretário-executivo do MCT, Luís Manoel Fernandes; o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo; o secretário de Setec/MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias; os reitores Nival Nunes (Uerj), Aloísio Teixeira (UFRJ), Roberto de Souza Salles (UFF), Raimundo Braz Filho (Uenf), Malvina Tuttman (UNI-Rio); padre Jesus Hortal (PUC-Rio); e a presidente do Proderj, Tereza Porto. A próxima reunião do Consecti está marcada para os dias 12 e 13 de julho, em Recife.