Objetivos:
- Apoiar a manutenção da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, visando garantir a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de biotérios que tenham como finalidade a produção ou manutenção de animais utilizados em projetos de pesquisas científicas e tecnológicas.
- Apoiar a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de Comitês de Ética em Pesquisa com Animais nas instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Lei n.º 11.794, de 08 de novembro de 2008.
Elegibilidade:
- São elegíveis como proponentes equipes formadas por um conjunto de pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados.
- Os coordenadores de projetos contemplados nos editais de Apoio à infraestrutura de biotérios em instituições sediadas no Estado do Rio de Janeiro 2007 e 2008 e que ainda não tenham prestado contas junto ao Setor de Auditoria Interna da FAPERJ ou entregue o relatório científico pertinente ao desenvolvimento do projeto apoiado não poderão participar deste Edital, mesmo na condição de pesquisadores associados; similarmente, os projetos contemplados no Edital de 2007 e 2008 não poderão ser reapresentados neste Edital de 2009.
Recursos financeiros:
- Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinados às propostas da faixa A, e podendo, a critério da diretoria da Fundação, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada Programação.
- As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado:
A de R$
B até R$ 50.000,00
- As propostas selecionadas na faixa A serão, obrigatoriamente, de instituições diferentes.
Prazo para execução dos projetos: 12 (doze) meses.
Cronograma:
Lançamento do edital |
12/03/2009 |
Submissão de propostas on-line |
de 12/03/2009 a 23/04/2009 |
Entrega de cópia impressa da proposta |
até 30/04/2009 |
Divulgação dos resultados |
a partir de 04/06/2009 |
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