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Publicado em: 28/06/2007

Pesquisa investiga a legislação brasileira sobre o transexualismo

Divulgação

Cartaz do filme Se eu fosse você, maior bilheteria nacional de 2006

Vinicius Zepeda

Marido e mulher são atingidos por um fenômeno e trocam literalmente de corpos. A consciência de Cláudio migra para o corpo de Helena e vice-versa. Como resultado, um assume a vida do outro. A história descrita acima foi a maior bilheteria do cinema nacional de 2006, com 3,6 milhões de espectadores. Na ficção da comédia romântica Se eu fosse você, com Tony Ramos e Glória Pires, tudo volta ao normal e acaba bem. Já na realidade, o final nem sempre é feliz. A transexualidade caracteriza-se quando existe a identidade sexual masculina em corpo feminino ou o contrário. O assunto ainda é tabu e mal compreendido na maioria dos países. Aos poucos, contudo, o preconceito vai se desfazendo. Hoje, uma vez comprovada por especialistas a genuína convicção de um indivíduo de pertencer ao sexo oposto, já é possível operar a mudança de sexo passando pela mesa de cirurgia. Como se as dificuldades da operação e os constrangimentos não bastassem, os transexuais enfrentam ainda outro problema: a falta de legislação no país sobre o tema. Pensando nisso, os alunos de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Koichi Kameda e Paulo Bianco decidiram se debruçar sobre o tema, com o apoio da FAPERJ.

"A idéia nasceu durante uma aula na universidade que abordava a questão de direito à personalidade. Naquele momento, entre as dúvidas que pairavam sobre nós, ficou a dúvida principal: como fica o registro civil de um transexual após a cirurgia? Continua com o nome do sexo antigo?", conta Bianco. "Naquele dia, percebemos em nossa própria classe o preconceito e a resistência em debater o assunto. E isto entre universitários...", se surpreende Kameda. Após a aula, os estudantes procuraram a professora Heloísa Helena Barboza, que acabou concordando em orientá-los em trabalho de iniciação científica sobre a questão.

"No país, decisões sobre a mudança do registro civil do transexual estão sujeitas à vontade de cada um dos juízes. Nos casos em que a mudança de sexo é judicialmente reconhecida, o novo registro civil traz, normalmente, um novo nome e a indicação de sua nova condição sexual. Mas isso não é tudo. Em muitos casos, um adendo é feito na certidão de nascimento do operado - indicando sua condição - o que demonstra todo o estigma que os transexuais ainda carregam. A própria Roberta Close, o transexual mais conhecido do Brasil, precisou de mais de dez anos depois de operada para obter a autorização de mudança do nome de nascimento", explica Bianco. Foi apenas em 2002 que uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a permitir que hospitais particulares realizassem cirurgias de mudança de sexo. "Antes disso, em 1997, os hospitais públicos foram autorizados a realizar o procedimento cirúrgico, mas apenas a título experimental. Ou seja, antes de 97, transexuais eram considerados criminosos, e as cirurgias, feitas clandestinamente no exterior, não tinham reconhecimento no Brasil", acrescenta.

Transexualidade não tem nada a ver com travestis

Vinicius Zepeda

Paulo Bianco (à esq.) e Koichi Kameda estudam  a legislação brasileira acerca do transexualismo

Devido à falta de legislação, Kameda lembra que, para alcançar um amplo entendimento do assunto, o grupo tem se dedicado mais ao estudo da Biologia, Medicina, Sociologia, Psicologia, Antropologia e Filosofia do que ao Direito propriamente dito. Bianco lembra que a primeira confusão que muitas pessoas fazem em relação à transexualidade é a associação com os travestis. "Há muita confusão aí. Travesti é, por exemplo, um homem que gosta de se vestir de mulher, sendo em muitos casos homossexual, e, não raro, está ligado a uma certa marginalidade associada à prostituição", explica. "Já o transexual, que raramente se prostitui, é aquele que, nascido homem, desde pequeno se sente como mulher, 'vivendo num corpo errado' - ou o contrário. Por conta disso, ele, ou ela, não se considera homossexual, e às vezes pode até ter preconceito com esses", diz.

Kameda acrescenta que os transexuais vivem em permanente angústia. "Em geral, eles são reclusos, depressivos e têm tendência a se automutilarem. Em alguns casos, acabam cometendo suicídio." A diferença entre sexo e identidade de gênero também é abordada na pesquisa. “O sexo é determinado pela biologia, enquanto o gênero é construído socialmente. A identidade de gênero é o sentimento de pertencimento a um dos dois sexos, masculino ou feminino, e não se confunde com a orientação sexual do indivíduo, que pode ser heterossexual, homossexual ou bissexual, conforme a atração por pessoas do mesmo sexo, do sexo oposto ou de ambos os sexos”, explica Bianco. “Há ainda a situação do intersexual, um indivíduo com características sexuais ambíguas, que possui um pouco dos dois aparelhos reprodutores, masculino e feminino, com a predominância de um dos dois. Este é um caso simples, que é resolvido por intermédio de uma cirurgia, muitas vezes feita logo após o parto, com a finalidade de extinguir a ambigüidade”, acrescenta seu colega de pesquisa.

Koichi Kameda e Paulo Bianco, que cursam o sexto período do curso de Direito, já pesquisam o assunto há seis meses. O prazo para conclusão do trabalho é de dois anos. Após a graduação em Direito, eles esperam seguir a carreira de pesquisador. "Este trabalho está sendo muito útil para aprendermos como realizar pesquisas acadêmicas. No futuro, espero aprofundar estudos em biodireito, área em que se insere a questão da transexualidade", diz Kameda. O caminho de Bianco aponta em outras direções. "Já no meu caso, espero continuar a estudar questões relativas do direito ao uso do corpo. Assim, além do transexualismo, pesquisaria, por exemplo, a questão da body-modification – pessoas que fazem alterações por uso de adornos e em alguns casos até cirurgias para modificar o próprio corpo", conclui.