Exame prévio de prestação de contas passa a ser pré-agendado

Desde o dia 1º de julho, os pesquisadores interessados em realizar o exame prévio de prestação de contas de Auxílios e Bolsas recebidos junto a Auditoria Interna da FAPERJ têm de agendar horário antecipadamente para serem recebidos pelo setor. A medida foi implementada para dar mais agilidade ao serviço e diminuir o tempo de espera dos pesquisadores na instituição. As visitas só podem ser agendadas por telefone (Confira os números ao final da reportagem).

O projeto partiu da Diretoria Administrativa e de Finanças e foi acolhido pelo resto da direção da Fundação e pelo setor responsável pelo exame da documentação de prestação de contas. "No que se refere aos pesquisadores, nosso propósito é otimizar seu tempo quando vêm à FAPERJ entregar seus relatórios, além de permitir um melhor planejamento ao setor, diminuindo assim a tensão entre os clientes e a Fundação", explica Cláudio Mahler, diretor de Administração e Finanças.

A Auditoria Interna tem como atribuição verificar se o projeto foi executado financeiramente de acordo com o proposto no orçamento aprovado e de acordo com normas da Fundação. "A medida é necessária para impedir que, no futuro, o outorgado, a instituição e a FAPERJ não sejam penalizados pela Auditoria Geral do Estado e pelo Tribunal de Contas do Estado", explica Moacir Almeida, que chefia o setor. Segundo ele, o pesquisador deve estar consciente de que ao assinar o Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio/Bolsa junto com o representante de sua instituição e o presidente da FAPERJ, assume a responsabilidade da execução do projeto de pesquisa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

A Auditoria Interna vem fazendo esforços para levar ao conhecimento daqueles contemplados com algum tipo de auxílio da Fundação que a FAPERJ tem a obrigação de seguir legislações em vigência, já que lida com recursos do erário estadual, sendo necessário respeitar as cláusulas e os prazos determinados nos Termos de Outorga e Aceitação de Auxílios/Bolsas.

"Um dos maiores problemas que enfrentamos é o fato de que alguns pesquisadores não têm o tempo devido de ler, no site da FAPERJ, o roteiro para a prestação de contas, que é parte integrante do Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio. Sem essa leitura, a prestação de contas freqüentemente traz erros que poderiam ser evitados e fica prejudicada", explica Moacir.

O setor tem comunicado aos pesquisadores, via e-mails e telegramas, de pendências relativas às exigências previstas no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio/Bolsa, determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Auditoria Geral do Estado. Em 23 de fevereiro de 2007, o diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Marques, por meio de um comunicado, alertou os eventuais interessados em solicitar qualquer modalidade de auxílio ou bolsa que a instituição não aceitará mais submissões de projetos e solicitações de pesquisadores inadimplentes. Ele também lembrou que, caso fique evidenciado que um pesquisador inadimplente orienta o trabalho acadêmico de um bolsista da instituição, este poderá ter a sua bolsa suspensa até que ocorra a quitação da pendência.

Para agendar as visitas, ligue para os números de telefone a seguir: (21) 2333-1948, 2333-1957, 2333-1976 ou 2333-1992