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Publicado em: 22/01/2009

Banco de dados de DNA é nova arma da polícia para identificar desaparecidos

Débora Motta

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Peritos pulverizam ossada (amostra), no laboratório do   IPPGF, para posterior extração do material genético (DNA)

Uma simples saída de casa para realizar atividades cotidianas, como ir ao supermercado, ao trabalho ou a uma festa, pode resultar em mais um nome na lista dos desaparecidos no estado, que registrou 3.665 pessoas de janeiro a setembro de 2008, de acordo com o Instituto de Segurança Pública. Mas a investigação de casos de desaparecimento ganhou um aliado na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: o banco de dados de DNA do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense (IPPGF). A proposta é do projeto Localizar, que recebeu apoio da FAPERJ por meio do edital Prioridade Rio – Apoio a Estudos de Temas Prioritários. O banco de dados genéticos foi elaborado para processar mais de 300 amostras biológicas, retiradas dos despojos de diversas vítimas fatais necropsiadas pelo Instituto Médico Legal e enterradas como indigentes. 

"O objetivo é estabelecer um banco de dados genéticos que permita o cruzamento do exame do DNA extraído das amostras dos restos mortais dos indigentes, a maioria ossadas, com o DNA de parentes dos desaparecidos vinculados a procedimentos policiais em andamento no Setor de Descoberta de Paradeiros, da Delegacia de Homicídios", explica a perita coordenadora do projeto e especialista em biologia forense, Selma Sallenave Sales. E prossegue: "Existe um cadastro desses parentes. Muitos já procuram seus familiares. O que precisamos fazer é relacionar a ossada com o cadastro para identificar as pessoas desaparecidas. Os parentes serão contactados para fazer o exame de DNA por assistentes sociais."

Longe de estar apenas na ficção retratada nos seriados policiais americanos, que apresentam peritos desvendando mortes misteriosas com o auxílio tecnológico de bancos de dados de DNA, o uso de um dos ramos atuais da genética forense, a biologia molecular, para elucidar crimes não é novidade em outros países. O governo espanhol desenvolve o projeto Fênix. Nos Estados Unidos, existe o Sistema CODISmp – CODIS Missing Person’s Database. Na Nova Zelândia, o projeto FEEDS/ESR congrega, em um único banco de dados, os sistemas criminais e de não identificados.

Já no estado do Rio de Janeiro, a iniciativa da perícia técnico-científica de montar um banco de dados de DNA é inédita. "É a primeira vez que a Polícia Civil do Rio tem um projeto com essa finalidade. A iniciativa é trabalhosa e cara", destaca a bióloga. "Ainda não temos um banco de dados nacional entre as Polícias Civis, mas existe essa intenção, para confrontar o material com o de outros estados", acrescenta Selma.

O primeiro momento da pesquisa é voltado para a extração do material biológico no laboratório do IPPGF. A comparação com o DNA de familiares cadastrados será a última etapa. "A fase atual do projeto é levantar os dados dos perfis genéticos, a partir da pesquisa laboratorial no material biológico dos indigentes. A segunda etapa será passar essas referências para a Delegacia de Homicídios, para que ela possa, então, dentro daquele cadastro, indicar possíveis parentes vinculados a esses casos. Não houve ainda nenhum caso de confronto entre o material genético dos desaparecidos e o dos parentes", diz a diretora do IPPGF, Kátia Araújo.

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Da esq. para a dir.: Nádia Fernandes (chefe do laboratório), Kátia Araújo (diretora do IPPGF) e Selma Sales (coordenadora)

A identificação dos restos mortais será pautada por pistas fornecidas pelos parentes. "Vamos admitir que haja uma ossada da área da 24� DP. Quando a pessoa próxima do desaparecido for à delegacia, vai contar uma história que fornece características da vítima, como a descrição da roupa que usava no dia do desaparecimento. Esse e outros dados, que estão no cadastro, vão gerar informações que serão relacionadas com o desaparecido. É uma questão de tentativa", conta Kátia.

O termo "desaparecido" enquadra pessoas que sumiram em diferentes circunstâncias. "O desaparecido é uma designação um pouco complicada. Envolve um indivíduo morto e não identificado, uma pessoa que tem interesse em desaparecer e também aquele que está perdido de seus parentes", pondera a diretora, lembrando que, de qualquer forma, a busca é um processo doloroso para a família. "Os familiares têm o desejo de dar um fim à história. Ou encontra o parente morto, ou vivo."

Para cada indigente, a pesquisa deve coletar, em média, DNA de dois parentes relacionados. "O ideal é fazer o exame com pai e mãe. Em segundo plano, seria com os avós e, em último caso, com os irmãos. Ao todo, seriam pelo menos 600 familiares cadastrados para 300 amostras", diz Selma. Atendendo a princípios éticos, o cadastramento dos parentes dos indigentes será voluntário e vai resguardar a identificação do doador. "A coleta do material biológico dos familiares será realizada mediante a assinatura de um termo de consentimento livre e esclarecido, de modo a preservar a privacidade dos dados genéticos. Após localizar o desaparecido, os dados de tipagem genética de todos os familiares serão removidos do sistema", ressalta a bióloga.

A técnica de pesquisa envolve o uso de marcadores moleculares, desenvolvidos para traçar e localizar regiões do DNA associadas a determinadas características genotípicas individuais. "Utilizamos como marcadores os STRs autossômicos e os marcadores de linhagem: DNA mitocondrial e STRs do cromossomo Y", diz Selma. "O DNA mitocondrial identifica a linhagem matrilínea, ou seja, os traços genéticos da mãe presentes no material biológico pesquisado. É possível relacionar àquele indigente, não somente a mãe, mas também familiares que partilhem a mesma linhagem matrilínea, como é o caso da avó materna e irmãos."

Já a análise do cromossomo Y identifica indivíduos que partilham a mesma linhagem patrilínea. "Os marcadores de linhagem são utilizados como uma forma inicial de relacionar geneticamente indivíduos, enquanto que por meio da análise dos STRs autossômicos é gerado o perfil genético dos indivíduos, que será acrescentado no banco de dados para busca de vínculo genético", completa.

O IPPGF da Polícia Civil trabalha junto com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "As Polícias Civis hoje têm uma parceria grande com as universidades. Participo do projeto com a professora Rosane Silva, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (UFRJ). Com a universidade, a parceria acontece em termos de desenvolvimento tecnológico, protocolos específicos e colaboração de pesquisadores. Além do corpo pericial, o corpo universitário vem a somar esforços, pensando o projeto na mesma direção", explica Rodrigo Soares de Moura, professor do Instituto de Biologia da UFRJ.

Para Moura, a integração científica e acadêmica com a Polícia Civil vislumbra uma nova forma de perícia. "Pessoas no mundo inteiro estão apostando nessa parceria como o futuro da investigação, que terá uma perícia científica. Mais ciência do que uma prestação de serviços corriqueira, sempre com o auxílio das novas tecnologias. Esses dados, além de contribuírem para a investigação policial, podem resultar em outras pesquisas no âmbito acadêmico", conclui.