Rediscutindo a educação municipal

O Núcleo de Estudos em Políticas de Educação (NUEPE) da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) lança, nesta quarta-feira (12/11), o livro Desafios da Educação Municipal. A coletânea, organizada pelos pesquisadores Donaldo Bello de Souza e Lia Ciomar Macedo de Faria, será apresentada em dois eventos: no dia 12, a partir das 18h, na “Florada de Livros” da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo. No dia 13, a obra será lançada na Livraria do Museu da República, no Catete, a partir das 18h.

Desafios da Educação Municipal é resultado da primeira fase da pesquisa denominada Mapa Estadual das Reformas Educacionais Pós-LDB 9.394/96: Leituras, Posicionamentos e Ações das Secretarias Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (2001-2004). O projeto de pesquisa conta com o apoio da FAPERJ e do programa Prociencia da UERJ.

A pesquisa Mapa Estadual das Reformas Educacionais tem por objetivo acompanhar as políticas adotadas pelas Secretarias Municipais de Educação, a partir de 2001, em face da descentralização da educação. A iniciativa de descentralizar o setor, via municipalização, foi regulamentada e induzida a partir da criação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Os textos da coletânea Desafios da Educação Municipal, assinados por 29 especialistas, estão intimamente ligados aos dois grandes eixos temáticos que norteiam o projeto do Mapa Estadual das Reformas Educacionais. Um deles, político-institucional, está relacionado à questão do financiamento e da gestão do ensino. O outro, de caráter político educacional, aborda os níveis e modalidades de ensino.

A coordenação da pesquisa Mapa Estadual das Reformas Educacionais e a organização do livro estão a cargo do professor Donaldo Bello de Souza, coordenador do NUEPE/UERJ, e da professora Lia Faria, também do NUEPE, ex-secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Os autores vão apresentar a obra, editada pela DP&A Editora, durante o evento “Florada de Livros”, no dia 12. O encontro começa às 18h, na Fundação Casa de Rui Barbosa, que fica na Rua São Clemente 134, em Botafogo.   Já a Livraria do Museu da República fica na Rua do Catete 153, no Catete.  Outras informações podem ser obtidas em www.dpa.com.br.