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Publicado em: 11/08/2011

Projeto ensina moradores de comunidades a atuar em conselhos municipais

Vinicius Zepeda

Divulgação/FGV

Bolsista de Iniciação Científica da FGV orienta alunos do curso     de formação política e cidadania a trabalhar com computadores

Um laboratório de informática para vinte alunos, equipado com bancada de dez computadores, impressora e espaço para mais três notebooks, foi inaugurado no final de julho numa sala de aula na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro. Parte integrante do projeto "Transferência de Tecnologias em Gestão Social", desenvolvido na Fundação Getúlio Vargas (FGV), as dependências prometem servir como apoio para formar moradores e lideranças de comunidades de baixa renda, a fim de que possam atuar de forma crítica nos chamados conselhos municipais – espaços públicos em que membros da sociedade civil podem atuar junto a integrantes do governo na formulação e controle da execução de políticas públicas setoriais. Estruturado com auxílio do edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro, da FAPERJ, o laboratório realiza, no momento, um curso de Formação Política e Cidadania, voltado para moradores de comunidades que já desenvolvam trabalhos sociais com as pastorais religiosas. O projeto é fruto da parceria de mais de 20 anos entre a FGV e a organização não-governamental Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, que ajuda projetos sociais.

Desenvolvido por Fernando Guilherme Tenório, coordenador do Programa de Estudos em Gestão Social (PEGS) da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV, o projeto é parte de uma atividade de extensão universitária da fundação, executada por alunos de mestrado ou doutorado da Ebape. Segundo o coordenador, o objetivo é fomentar a relação ensino-pesquisa-extensão através da transferência de tecnologia em gestão social para moradores de comunidades assistidas pelas Cáritas no Estado por meio da criação de um laboratório de informática. "Os alunos de graduação e pós-graduação têm a oportunidade de desenvolver experiências em pesquisa, prática e ensino em gestão social. Eles desenvolvem a parte teórica nas aulas e partem para a parte prática, realizada na sede da Cáritas, onde pesquisam temas, como legislação e políticas públicas, formas de atuação dos conselhos municipais de saúde, educação, cultura, entre outros. E preparam textos a serem utilizados em aulas no laboratório de informática", explica Tenório. Paralelamente às aulas, os moradores de comunidade, muitos deles sem acesso a computadores, aprenderão a usá-los e a realizar pesquisas na internet. Ao mesmo tempo em que o projeto contribui para disseminar capacitação em gestão social para moradores de comunidades assistidas pelas Cáritas, são coletadas e sistematizadas informações relevantes que poderão ser utilizadas em pesquisas desenvolvidas pelo Programa de Estudos em Gestão Social da FGV.

Segundo Janete Salgueiro, coordenadora da Cáritas, a criação do laboratório é fruto da expansão de uma parceria entre a ONG e o PEGS. "À época do início de nossa parceria com a FGV, uma das atividades do curso de Gestão Comunitária era ensinar moradores a administrar projetos nas comunidades onde moravam. No ano passado, o diretor geral da Cáritas, professor Cândido Feliciano da Ponte Neto, nos pediu para ampliar o projeto", recorda Janete. Foi quando a equipe, coordenada por Fernando Tenório, sugeriu a criação de um espaço fixo numa sala da Catedral e que o trabalho fosse direcionado basicamente para a atuação comunitária nos Conselhos Municipais. O critério de seleção dos alunos exige que eles sejam agentes de pastorais de alguma instituição religiosa. "Além de selecionar o morador, a pastoral o ajuda a escolher o conselho mais adequado à sua atuação depois do encerramento do curso. Quem já está acostumado a lidar com idoso, por exemplo, deverá atuar no conselho municipal de atenção ao idoso", diz Janete.

Fernando Tenório acrescenta que as atividades desenvolvidas pelo projeto procuram seguir as estratégias do Plano Brasil 2022, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da presidência da República. "O plano busca traçar metas para se pensar o Brasil em 2022, quando o País comemorará o bicentenário de sua independência. Especialmente, a parte do plano que fala sobre a criação e o fortalecimento de ouvidorias públicas, conferência, mesas de negociação, conselhos municipais como órgãos de participação popular na administração pública", afirma.

Com doze encontros de três horas, que totalizarão trinta e seis horas de aula ao todo – mais a introdução à informática, às terças-feiras –, o curso de Formação Política e Cidadania conta com o apoio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O grupo coordenado por Fernando Tenório está preparando três professores daquela universidade para estender as aulas aos municípios de Três Rios, Itaguaí e Seropédica, em 2012. Outra parceria, com a Universidade Federal Fluminense (UFF), levará o curso até o campus da UFF em Volta Redonda. "Com essas duas parcerias, esperamos não só levar o projeto aos municípios do interior, como também instalar outros laboratórios de informática em algumas das comunidades assistidas pela Cáritas", diz Tenório. Nos planos da equipe está o desenvolvimento de um novo curso, de Gestão Comunitária e Conselhos Paroquiais. "Esperamos não só proporcionar aos nossos alunos de pós-graduação que desenvolvam na prática o que estão aprendendo sobre gestão de políticas públicas, como também capacitar os moradores das comunidades a atuarem mais efetivamente junto aos órgãos públicos", conclui.