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Publicado em: 31/01/2013

R$ 10 milhões para a inovação tecnológica

Como incentivo ao desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no estado, a Fundação está lançando nesta quinta-feira, 31 de janeiro, a quarta edição do edital de Apoio à inovação tecnológica no estado do Rio de Janeiro – 2013. Desde 2007, quando foi lançado pela primeira vez, o programa já apoiou cerca de 200 projetos.

O objetivo do edital é apoiar, financeiramente, projetos oriundos dos setores produtivos instalados no Rio de Janeiro que prevejam introduzir novidades ou aperfeiçoamentos no ambiente produtivo ou social que resultem em novos produtos, processos ou serviços que levem a um aumento de produtividade ou a modificações no bem-estar social. Para tanto, a FAPERJ disponibilizará, na atual edição, recursos da ordem de R$ 10 milhões. O prazo para submeter propostas pelo sistema eletrônico inFAPERJ, disponível na página da FAPERJ, na internet, se estende até 21 de março.

No edital de Apoio à inovação tecnológica no estado do Rio de Janeiro – 2013 podem concorrer empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; empreendedores individuais. Esses proponentes poderão, ou não, estar em cooperação com instituições científicas e tecnológicas sediadas no estado. Além da proposta para o desenvolvimento do projeto, cada proponente deve comprovar experiência no tema proposto ou em áreas correlatas, especialmente nos últimos cinco anos, por meio de declaração de terceiros (clientes e/ou parceiros no desenvolvimento de outros produtos ou processos) e sinopse descritiva dos processos e produtos desenvolvidos.

As propostas deverão contemplar áreas de interesse para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, como aeroespacial, agropecuária, aquicultura; biocombustíveis, biodiversidade, biotecnologia, design, energias alternativas, energia nuclear, medicina regenerativa, meio ambiente, nanotecnologia, naval, petróleo e gás, robótica, rochas ornamentais, saúde, segurança pública e defesa, siderurgia, tecnologias da informação, tecnologias de comunicação, transporte, TV digital e outras.

Dos recursos do edital, 50% financiarão despesas de capital (material permanente, equipamentos e obras e instalações), enquanto o restante será disponibilizado para despesas de custeio (material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para a manutenção de equipamentos e material permanente para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para a contratação de licenças de softwares; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Cada um dos projetos submetidos não poderá solicitar recursos acima de R$ 400 mil. O prazo para execução do projeto será de até 24 meses. Os proponentes deverão apresentar contrapartida aos recursos da FAPERJ de, no mínimo, 10% do valor solicitado. A contrapartida poderá contemplar gastos previstos no projeto, mesmo em itens não financiáveis pela FAPERJ, quando especificamente destinados à consecução do projeto.

Como forma de contribuir para uma maior divulgação dos programas de fomento praticados pela FAPERJ e direcionados ao setor produtivo, a diretoria da Fundação tem promovido encontros com empresários, associações comerciais das diversas regiões do estado do Rio de Janeiro. Na semana passada, o encontro ocorreu em Santo Antônio de Pádua, reunindo produtores e empresários de Pádua, Miracema, Itaperuna, Natividade, São José de Ubá, Porciúncula e Bom Jesus de Itabapoana. Na tarde de hoje, 31 de janeiro, durante a Caravana Tecnológica, evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), foi apresentado e lançado, na cidade de Nova Friburgo, o edital de Apoio à inovação tecnológica no estado do Rio de Janeiro. No próximo dia 5 de fevereiro, o encontro com empresários será em Volta Redonda. O diretor de tecnologia da FAPERJ, presente a todos esses encontros regionais, destaca que “são excelentes oportunidades para que os empresários conheçam todos os procedimentos que envolvem um edital de inovação da FAPERJ". Além das apresentações e explicações da diretoria da FAPERJ, empresários das regiões já contemplados com o incentivo da instituição em anos anteriores, vêm compartilhando suas experiências. “A apresentação, nos encontros que temos promovido, nas várias regiões do estado, e a visita a projetos tem sido uma ótima oportunidade de conferir os resultados dos projetos desenvolvidos com o apoio da FAPERJ e também para verificar de que modo os editais que lançamos podem ser aperfeiçoados para que cada vez mais as micro e pequenas empresas possam, através da inovação, encarar a competição no mercado atual e se prepararem para aproveitar as oportunidades do cenário econômico”, destacou Nazaré. As possibilidades de fomento da FAPERJ a micro e pequenas empresas cresceram muito a partir da lei de inovação e sua regulamentação, em 2009. “É muito importante que os proponentes estejam atentos aos prazos e especificidades do edital”, alerta o diretor de Tecnologia da Fundação.

Com prazo para submissão de propostas se encerrando em 21 de março, a divulgação dos resultados preliminares está prevista para acontecer a partir de 18 de abril. A fase seguinte será a da entrega da documentação para comprovação da regularidade econômica e financeira para projetos pré-qualificados, que se estenderá até 10 de maio. A divulgação dos resultados finais deverá acontecer a partir de 6 de junho.

O planejamento da FAPERJ prevê o lançamento de 45 editais em 2013. Muitos são reedições de programas de fomento lançados anualmente ou bianualmente, enquanto outros são inéditos, alguns deles voltados para o apoio ao setor empresarial.

Confira a íntegra do edital de Apoio à Inovação Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro