Fundação divulga resultado de dois editais

A Fundação anuncia nesta quinta-feira, 18 de julho, a listagem dos pré-selecionados do programa Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas – 2013 e o resultado final do edital Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013. Ao todo, haverá um total de R$ 6 milhões para financiar 19 novos projetos, dos dois editais.

Com 11 propostas pré-selecionadas, o edital de Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas – 2013 beneficiará oito instituições de ensino e pesquisa – Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), Universidade Castelo Branco (UCB), Instituto Vital Brasil (IVB), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) –, um empreendedor e uma empresa.

Com objetivo de apoiar projetos que promovam o direito à cidadania de pessoas com necessidades especiais, em temas definidos como prioritários, entre os quais se alinham saúde, transporte, trabalho, acessibilidade e segurança, puderam submeter propostas inventores independentes, empresas sediadas no estado, empreendedores individuais – em cooperação, ou não, com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) – ou pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em ICTs sediadas no estado.

Encaminhados pelo responsável legal formalmente designado nos estatutos, no caso de empresa como proponente; ou pelo coordenador da equipe, com anuência da instituição de origem, quando se tratar de ICTs, tanto o proponente quanto os demais membros de cada equipe precisaram comprovar experiência no tema do projeto a ser desenvolvido, ou em áreas a ele correlatas, em especial nos últimos cinco anos.

Os recursos de R$ 2 milhões do programa custearão tanto despesas de capital, como a aquisição de material permanente e equipamentos, quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram material de consumo; reformas e adaptações de infraestrutura e instalações essenciais para a realização do projeto; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), de caráter eventual, inclusive para a manutenção de equipamentos e material permanente, e para a contratação de licenças de softwares essenciais para a realização do projeto; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto; e despesas de importação.

No caso da aquisição de bens de capital patrimoniáveis, ao final do projeto eles passarão a fazer parte o patrimônio da FAPERJ e poderão ser doados a empresas e entidades nacionais de direito público ou privado, sediadas no estado, partícipes no projeto. No caso de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com ICTS, os bens de capital patrimoniáveis poderão ser doados, ao final do projeto, à instituição de pesquisa e/ou desenvolvimento de tecnologia de vinculação do proponente.

Os proponentes das propostas pré-qualificadas – no caso de empresas, inventores independentes e empreendedores individuais – terão até 10 de agosto para entregar a documentação de comprovação de regularidade econômica e financeira. A divulgação dos resultados finais está prevista para ser divulgada a partir de 5 de setembro.

Voltado a financiar a realização de testes pré-clínicos e clínicos nas fases I, II e III para desenvolvimento de produtos inovadores na área de biotecnologia, incluindo fitoterápicos, para aplicação nas indústrias farmacêuticas e de produção de ativos biotecnológicos; marcadores moleculares na área de biotecnologia para aplicação nas indústrias farmacêuticas e produção de ativos biotecnológicos; testes diagnósticos para detecção de doenças infecciosas, inflamatórias, tumorais, degenerativas e genéticas; e produtos para terapia celular, o edital Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013 contemplou oito novos projetos. Puderam submeter propostas empresas, em cooperação ou não com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) brasileiras, obrigatoriamente encaminhadas por seu representante legal, designado formalmente em seus estatutos, comprovando experiência no tema proposto, ou em áreas correlatas, especialmente nos últimos cinco anos.

Com um total de R$ 4 milhões, os recursos desse programa visam financiar despesas de capital, caso em que se enquadram material permanente e equipamentos, e também despesas de custeio, como material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros em caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente, a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e a contratação de licenças de softwares; diárias e passagens; e despesas de importação.

Os contemplados no edital agora deverão aguardar contato da Fundação informando sobre a entrega de seus termos de outorga.

Confira a listagem completa dos pré-selecionados no edital Apoio ao Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas – 2013

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013