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Publicado em: 24/07/2014

Conferência na SBPC do Acre discute a questão das patentes e das publicações

Débora Motta

Foto: Débora Motta

Paulo Sérgio Beirão, diretor de Cooperação Institucional do CNPq:          incentivo ao aumento do registro de patentes por pesquisadores

Publicar ou patentear? Essa dúvida que permeia o cotidiano de muitos pesquisadores brasileiros foi a tônica da conferência “Publicações ou patentes: um falso dilema da ciência no Brasil”, ministrada pelo médico e diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Paulo Sérgio Beirão, na manhã desta quinta-feira, 24 de julho, na Universidade Federal do Acre (Ufac), que recebe até domingo as atividades da 66� Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para Beirão, patentear não deve causar prejuízos à produção científica. “Há um benefício mútuo de publicar e produzir patentes. Não há conflito entre as duas ações. O problema na universidade é que poucos cientistas conhecem os processos de pedidos de patentes”, argumentou Beirão. “Estamos deixando de patentear porque esse procedimento não era valorizado no passado, mas devemos patentear. Se o pesquisador estuda determinado processo, que pode dar um resultado tecnológico, para o bem do País deve buscar orientação no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da universidade para fazer a apropriação desse conhecimento, para que ele não seja apropriado por outro país”, afirmou.

De acordo com dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), o número de patentes válidas no Brasil está atrás de países considerados referência em inovação. Esse número é um dos fatores que refletem o grau de inovação de um país. O levantamento, feito entre os 20 maiores escritórios de concessão de patentes no mundo, traz dados de 2012 e aponta os Estados Unidos em primeiro lugar, com 2,2 milhões de patentes, seguido do Japão, que tem 1,6 milhão. Depois, estão China (875 mil), Coreia do Sul (738 mil), Alemanha (549 mil), França (490 mil), Reino Unido (459 mil) e até o principado de Mônaco (42.838). O Brasil está na 19� posição, com 41.453 patentes válidas. São 211 a mais que o último lugar, ocupado pela Polônia. No bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), todos estão na frente: seguidos pela China aparecem Rússia (181 mil), África do Sul (112 mil) e Índia (42.991).

“O número de patentes no Brasil está bastante aquém do que seria o nosso potencial. Temos muito menos pesquisadores que a média mundial, mas paradoxalmente quase que duplicamos o número de pesquisadores nos últimos cinco anos”, afirmou Beirão. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável por receber os pedidos, examinar e conceder, ou não, o direito de patente. Entre 2003 e 2013, foram concedidas 34.189 patentes. Em média, 3.108 por ano. Além de o volume ser baixo em relação a outros países, o tempo médio de espera por uma resposta do INPI quase dobrou no mesmo período. Em 2003, no caso de invenção, a demora era de pouco mais de seis anos. Em 2008, passou a ser de nove anos. Em 2013, chegou a 11 anos. “No Brasil, os principais depositantes de patentes no período de 2003 a 2012 são a Petrobras, a Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade de São Paulo (USP)”, afirmou Beirão.

Ele citou algumas medidas adotadas pelo CNPq para incentivar o aumento do número de patentes entre os pesquisadores brasileiros. “Houve uma evolução da Plataforma Lattes.Hoje, a avaliação de projetos a receberem fomento do CNPq tem como como pré-requisito umitem que avalia a contribuição cientifica, tecnológica e de inovação do proponente, incluindo as patentes dele”, afirmou. E foi além: “Também houve a criação de programas voltados para a fixação de graduandos, mestres e doutores em pesquisa e desenvolvimento nas empresas, parcerias com o Sebrae e o Ministério da Educação, programas de apoio aos NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica), a incubadoras e parques tecnológicos”, resumiu o diretor.
Outra observação do diretor foi a necessidade do setor produtivo se envolver mais no processo de geração de patentes e na questão da propriedade intelectual. “No País, o setor não universitário, o empresariado, quase não deposita patentes, ao contrário dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos”. Ele lembrou que as culturas empresariais e acadêmicas são diferentes, mas que é possível conciliar os dois universos. “Na academia, há um ambiente de mais liberdade para a pesquisa, com a busca de menos ganhos financeiro. É um ambiente mais honorífico e cooperativo, no sentido dos pesquisadores compartilharem mais as informações. Mas é possível se construir um diálogo entre as partes, criando um novo paradigma entre os dois mundos”, disse.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, concordou com o diretor do CNPq e deu sua contribuição ao debate. Para ele, existe um componente cultural que diferencia o Brasil do resto do mundo na questão das patentes. “No mundo, 98% das patentes são feitas pela indústria. O resto é oriundo dos centros universitários”, destacou. “As universidades brasileiras são muito jovens e nossas empresas não aprenderam ainda a colocar doutores nas indústrias, querem cortar custos em recursos humanos”, disse Guimarães.