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Publicado em: 26/08/2004

Convênio e Acordo de Cooperação Técnica devem dar novo impulso ao biodiesel no RJ

Em duas ações distintas, embora concertadas, o Estado do Rio de Janeiro dá novo impulso ao programa de pesquisas voltado para a produção de combustível biodiesel.

 

A FAPERJ assina, nos próximos dias, convênio com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, agência do Ministério da Ciência e Tecnologia) para a execução do Projeto Implantação do Programa RioBiodiesel no Estado do Rio de Janeiro.

 

Paralelamente, a Fundação, ao lado Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), procede a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com outras secretarias estaduais para assuntos de Ciência e Tecnologia (C&T) e FAPs (Fundações de Amparo à Pesquisa) de outros estados. O acordo prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas em regime de mútua cooperação para implementação do Programa Nacional de Biodiesel – Probiodiesel.

O Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na pesquisa do biodiesel como combustível alternativo no país. As pesquisas em torno desse combustível alternativo começaram em 1999 na Coppe/UFRJ, com o apoio da FAPERJ, utilizando óleo residual de fritura usado e resíduos de esgoto. O convênio com a Finep irá garantir, em regime de co-financiamento, a injeção de R$ 600 mil no Programa. Um aporte idêntico de valores será feito pelo governo do estado ao programa, que está sob a responsabilidade da Secti. Os recursos serão destinados ao desenvolvimento dos módulos experimentais de produção, caracterização e uso do biodiesel.

Nesta primeira fase os recursos deverão ser alocados em seis laboratórios associados ao programa: Instituto Nacional de Tecnologia/INT (3), Coppe/UFRJ (2), Escola de Química da UFRJ (1), Embrapa/CTAA (1) e Pesagro (1). Esta última ficará responsável pelo plantio e cultivo de oleaginosas em sete estações experimentais. O convênio será firmado no Rio, com duração inicial de 12 meses.

 

O governo federal tem como meta atingir, até 2005, a mistura de 5% de biodiesel ao diesel fóssil – o que representará uma economia de 1,3 bilhão de litros. O objetivo é aumentar esse índice 5% ao ano até alcançar 20% em 2020. Os setores envolvidos na produção e pesquisa do biodiesel esperam que até novembro o Executivo anuncie, por meio de portaria, a regulamentação da produção e comercialização do produto, com a adição de 2% de biodiesel ao mercado nacional de diesel. A medida criaria uma demanda de 800 milhões de litros de biodiesel, ou 2% dos 40 bilhões de litros de diesel consumidos anualmente no Brasil.

Já o Acordo de Cooperação Técnica irá reunir 20 secretarias estaduais para assuntos de C&T e mais 17 FAPs. A partir da assinatura do acordo, as partes terão 90 dias para a elaboração de um plano de ação nas áreas de interesse comum. O acordo prevê ainda a constituição de um Grupo de Trabalho que deverá, entre outros objetivos, estabelecer uma Rede de Cooperação de Laboratórios de Combustíveis com a qualificação necessária ao atendimento das portarias da ANP (Agência  Nacional do Petróleo) relativas a biocombustíveis. O acordo terá, igualmente, duração de 12 meses.