Fundação lança programa inédito voltado a start-ups na área de saúde

Para promover o desenvolvimento e a fabricação, em território nacional, de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), a FAPERJ está lançando, nesta quinta-feira, 12 de maio, o edital Apoio ao Empreendedorismo e Formação de Start-Ups em Saúde Humana do Estado do Rio de Janeiro – 2016, também chamado de "Start-up Bio". Com ele, a Fundação visa fomentar projetos inovadores de desenvolvimento de produtos e tecnologias, focalizando doenças prioritárias dos Programas Estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do SUS, conforme o disposto na portaria do Ministério da Saúde Nº 2.888, de 30 de dezembro de 2014 e suas edições anuais subsequentes (Nota: o prazo para Orientação de propostas foi prorrogado de 4 de agosto para 1º de setembro).

Com recursos de R$ 10 milhões, o programa visa incentivar projetos que possam vir a se tornar empresas nascentes de base científica e tecnológica, normalmente denominadas como start-ups, de modo a criar um cluster de biotecnologia no estado do Rio de Janeiro.

Entre os produtos estratégicos para o SUS neste edital, estão aqueles pertencentes aos seguintes grupos: Grupo 1: fármacos; Grupo 2: medicamentos; Grupo 3: adjuvantes; Grupo 4: hemoderivados e hemocomponentes; Grupo 5: vacinas; Grupo 6: soros; Grupo 7: produtos biológicos ou biotecnológicos de origem humana, animal ou recombinante; Grupo 8: produtos para diagnóstico de uso in vitro. Segundo estipula o edital, poderão ainda ser incluídos produtos e bens que compõem os programas estratégicos desenvolvidos no âmbito do Ministério da Saúde, mesmo que não previstos nos grupos acima.

Podem ser proponentes grupos de pesquisa formados por profissionais da área, professores pesquisadores, estudantes e/ou técnicos. Os grupos de pesquisa distinguem-se por sua reconhecida atuação seja em linhas de pesquisa, especialidades do conhecimento e setores de aplicação bem definidos, com produção científica e tecnológica e padrões de interação com o setor produtivo. Esses grupos deverão estar localizados em universidades, instituições isoladas de ensino superior, institutos de pesquisa científica, institutos tecnológicos, incubadoras e parques tecnológicos, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento de empresas estatais e de empresas privadas sediadas no estado do Rio de Janeiro.

Cada uma das propostas encaminhadas a este edital deverá ser de, no mínimo, R$ 500 mil e com valor máximo de R$ 1,5 milhão. Cada uma delas deverá trazer o detalhamento das etapas distintas de execução do projeto, deixando claro qual o produto estratégico que se estará objetivando atingir em cada uma das etapas.

Os recursos financeiros destinados a cada projeto serão liberados em três parcelas, condicionadas à aprovação do Relatório Técnico pela FAPERJ e da avaliação realizada pela equipe de acompanhamento e avaliação.

Os grupos de pesquisa com projetos aprovados poderão ainda solicitar bolsas para complementar a equipe do projeto (pós-doutorado; doutorado e mestrado, para alunos de programas de pós-graduação de Instituições de Educação Superior (IES) fluminenses; iniciação tecnológica, para alunos de programas de graduação de IES fluminenses; e técnicos de nível médio e superior).

Os recursos do edital poderão financiar despesas de capital, como material permanente e equipamentos; e despesas de custeio, como material de consumo; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente, a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e a contratação de licenças de softwares, além de diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa (excluídas diárias e passagens para participação em eventos científicos e tecnológicos).

O programa tem duração de 18 meses e finalizará com a apresentação dos projetos num “Demo Day”, etapa final em que os grupos de pesquisa apresentarão seus resultados para um conjunto de investidores, que avaliarão a viabilidade dos produtos desenvolvidos e poderão patrocinar a continuidade dos empreendimentos.

O edital terá duração global de 18 meses, desde seu lançamento até o “Demo Day”.

Confira a íntegra do edital Apoio ao Empreendedorismo e Formação de Start-ups em Saúde Humana do Estado do Rio de Janeiro - 2016.