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Publicado em: 16/06/2016
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Fundação lança dois editais: Apoio às Incubadoras e Aceleradoras de Empresas e Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários

A Fundação lança nesta quinta-feira, 16 de junho, mais dois editais. Um deles é Apoio às Incubadoras e Aceleradoras de Empresas. A partir dessa edição, o programa passa a incluir, de forma inovadora, também as aceleradoras. Com a concessão de recursos não reembolsáveis para financiar-lhes a melhoria da infraestrutura física e administrativa, objetiva-se aprimorar os serviços prestados às empresas, assim como a ampliação de sua capacidade de operação, incluindo expansão de instalações e aumento do número de empreendimentos atendidos. O segundo edital lançado é a edição 2016 do edital de Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários.

No caso do primeiro programa, Apoio às Incubadoras e Aceleradoras de Empresas, o assessor da Diretoria de Tecnologia, Paulo Buarque Guimarães, afirma: "Este programa é de suma importância para dinamizar o ambiente inovador do estado. O apoio ao empreendedorismo tem sido uma bandeira da Diretoria de Tecnologia da Fundação e este edital junta de forma pioneira o apoio às incubadoras e às aceleradoras de empresas em um mesmo instrumento. Nossa expectativa é de que, com este programa, incubadoras e aceleradoras de empresas fluminenses possam apoiar dezenas de empreendimentos que gerarão renda e empregos qualificados", afirma.

Podem ser proponentes Incubadoras de empresas de base tecnológica; de economia criativa;  incubadoras sociais e aceleradoras de empresas, sediadas ou não em instituições de ciência e tecnologia (ICTs), em operação no estado do Rio de Janeiro, com a anuência explícita do dirigente da instituição em que elas estão sediadas. Além do proponente, em cada uma das propostas deverá também ser indicado um corresponsável. Também deverá ser indicado um gerente e um gerente adjunto, pessoas físicas responsáveis por representar a incubadora / aceleradora perante a FAPERJ e terceiros, em juízo e fora dele, observados os poderes da pessoa jurídica para este ato definidos no ato constitutivo e/ou regimento interno.

Avaliadas por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, cada um dos projetos inscritos será analisado tem em vista não apenas a adesão aos termos deste edital e a clareza quanto à definição das metas de acompanhamento e avaliação, pela FAPERJ, da evolução do trabalho desenvolvido, mas também a aplicabilidade dos objetivos propostos; a experiência e a capacidade técnica do proponente e da equipe responsável pelo desenvolvimento do projeto; a infraestrutura disponível para a realização das atividades propostas; assim como a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, estratégico, econômico, ambiental, cultural e social do estado do Rio de Janeiro.

Com um total de recursos de R$ 5 milhões, cada proposta poderá solicitar até um máximo de R$ 300 mil.  Somente será apoiada uma proposta para cada entidade promotora de empreendimentos inovadores. A equipe que tiver seu projeto aprovado poderá solicitar até uma bolsa de iniciação tecnológica (IT) para graduandos de instituições de ensino e pesquisa em que as incubadoras estão situadas, com duração máxima de 12 meses e possibilidade de renovação por igual período; até duas bolsas de inovação tecnológica (INT), variando-se o nível da bolsa de acordo com a formação do bolsista. Também estas bolsas terão duração máxima de 12 meses, com possibilidade de uma renovação por igual período.

Serão financiáveis despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; pequenas obras de infraestrutura e instalações; e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), com caráter eventual; diárias e passagens; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos. Todos os itens financiados devem estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades do projeto. Ao final do desenvolvimento do projeto, os itens patrimoniáveis (equipamentos e bens permanentes) adquiridos com recursos do presente edital deverão ser patrimoniados na ICT em que a incubadora / aceleradora está vinculada. Se for o caso, e com a concordância da ICT em que a incubadora / aceleradora se localiza e da FAPERJ, permanecer em regime de comodato, pelo período de cinco anos. Nos casos em que o proponente não está vinculado a uma ICT, os bens de capital patrimoniáveis adquiridos por proponentes que exerçam atividade empresarial privada deverão integrar o patrimônio da FAPERJ e poderão ser doados, ao final do projeto, a empresas nacionais e entidades nacionais de direito privado que sejam partícipes no projeto. Neste caso os bens de capital patrimoniáveis devem ser identificados com plaqueta indicativa de “bem a patrimoniar", de titularidade da FAPERJ, com número de série fornecido por ela ao proponente.  O prazo para execução do projeto será de até 24 meses.

Segundo o cronograma do edital, a submissão de propostas poderá ser feita até as 16h do dia 25 de julho. A divulgação dos resultados preliminares deverá ser realizada a partir de 3 de agosto, com prazo para a apresentação da documentação exigida  até 8 de agosto. A divulgação dos resultados finais será feita a partir de 18 de agosto.

 

Apoio à manutenção de equipamentos multiusuários – 2016”


Para manter em bom funcionamento equipamentos multiusuários – em que o uso coletivo seja regulamentado por um comitê de usuários e administrado por um coordenador –, de médio e grande porte, durante um período máximo de 12 meses, este programa se destina a prover recursos para sua manutenção corretiva ou preventiva, evitando, dessa forma, interrupções nas atividades de pesquisa em áreas relevantes e estratégicas para o desenvolvimento fluminense.

As equipes serão formadas por um conjunto de pesquisadores vinculados a instituições de ensino e/ou pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser definido o coordenador do equipamento, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Caberá ao coordenador encaminhar propostas orçamentárias para a manutenção do equipamentos, com anuência de sua instituição de origem. As propostas apresentadas deverão refletir a necessidade dos equipamentos para a execução de um conjunto articulado de linhas de pesquisa, em que as metas a serem atingidas estejam explicitadas  nos projetos, de modo a permitir seu acompanhamento e avaliação.

Tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados devem ter o grau de doutor ou equivalente, mantendo-se ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta, e integrando apenas um único grupo com proposta submetida neste edital.

Os projetos serão avaliados por um Comitê Especial de Julgamento, designado pela diretoria da FAPERJ, levando-se em conta a característica da proposta (manutenção corretiva e/ou preventiva de equipamento multiusuário; urgência, relevância e gravidade do problema; lista das instituições atendidas pelo equipamento; abrangência do equipamento atestada pelos pesquisadores atendidos; programas de pós-graduação stricto sensu atendidos pelo equipamento, atestados pela coordenação dos programas; os Curricula vitae resumido do coordenador e de todos os pesquisadores associados entre os anos 2010-2015; importância, contribuição e resultados esperados para o desenvolvimento científico e tecnológico fluminense.

O prazo para a execução de cada proposta contratada será de até 12 meses, contados a partir da data de liberação dos recursos.

Confira a íntegra do edital Apoio às Incubadoras e Aceleradoras de Empresas

Confira a íntegra do edital Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários

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