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Publicado em: 07/10/2004

Número surpreendente de inscrições em edital sobre direitos humanos e cidadania

A FAPERJ recebeu, até as 16 horas do dia 7 de outubro, 76 inscrições para o edital Direitos Humanos para Todos. Até a data limite, 30 de setembro, 49 projetos haviam sido entregues na Fundação. Esta semana, mais 27 projetos postados dentro do prazo chegaram pelo correio. A demanda demonstra a capacidade de excelência da área instalada no estado do Rio de Janeiro.

Lançado em 18 de agosto numa iniciativa conjunta entre FAPERJ/Secti e a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDH), o edital tem por objetivo estimular, apoiar, promover e divulgar a realização de pesquisas sobre a temática dos direitos humanos e de cidadania e cujos resultados possam ser aplicados em políticas públicas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. 

 

Os projetos inscritos abordam a questão dos direitos humanos e da cidadania em diversas áreas – da sociologia ao direito, passando pela saúde e a informatização.

 

De acordo com o diretor-presidente da FAPERJ, Pedricto Rocha Filho, a resposta ao edital já demonstra uma ampla preocupação com o tema e permite o mapeamento dessa competência, cujos resultados constituirão uma fonte preciosa para o estabelecimento de uma linha de financiamento voltada para esse assunto importante e atual para a nossa sociedade. “Com isso, a FAPERJ cumpre um de seus objetivos que é o de estar alerta ao fomento às pesquisas voltadas para o desenvolvimento social. Além disso, a Fundação alia-se ao empenho do Governo do Estado em implantar uma política nesta área. Deve-se ressaltar que o Rio de Janeiro é o primeiro e único estado da federação a possuir uma secretaria direcionada para a defesa e promoção dos direitos humanos, criada pela governadora Rosinha em 2003”, afirma.

 

Para a diretora do Centro de Documentação e Pesquisa em Direitos Humanos da SEDH, Neiva Vieira, a demanda foi muito positiva porque permite mapear áreas de interesse, mesmo que tangenciais, e os grupos que desenvolvem essas pesquisas no estado. “Além disso, é importante identificar novos interlocutores para subsidiar o governo na formulação e implantação de políticas públicas para o setor”, afirma.

 

Neiva acrescenta que o edital ajudará ainda a ampliar a discussão sobre direitos humanos, hoje muito focada na questão da criminalidade e da violência. “É preciso estudar as questões que perpassam e entrecortam esse contexto, como as condições de saúde, habitação, transporte, acesso à Justiça e educação, entre outros fatores que se relacionam diretamente com a violência”, conclui.

 

O resultado está previsto para 24 de outubro. O edital prevê uma alocação total de recursos da ordem de R$ 500 mil; cada projeto poderá ser contemplado com até R$ 50 mil.