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Publicado em: 11/10/2007

Fortalecimento de secretarias e PAC da C&T são temas de fórum

Vinicius Zepeda

Vinicius Zepeda

O secretário Alexandre Cardoso e o  presidente da Confap Odenildo Sena

Depois do Programa de Aceleração do Crescimento para a segurança e para a infra-estrutura, é a vez do PAC da ciência e tecnologia ganhar o cenário nacional. O anúncio de um aporte de quase R$ 40 bilhões e as propostas apresentadas pelo Governo Federal para o próximo quadriênio 2007-2010 para a área foram alguns dos temas debatidos durante o fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I (Consecti) e do Conselho Nacional das FAPs (Confap). O evento, que reuniu secretários de 17 estados, além de diretores e presidentes de Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) do país, aconteceu nos dias 9 e 10 de outubro, paralelamente à Feira da Ciência, Tecnologia e Inovação (Inovatec), realizada entre os dias 8 e 11 de outubro, no Expominas, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O fortalecimento e a sinergia do setor foram algumas das metas fixadas durante o fórum. “Precisamos fazer com que as secretarias de Ciência e Tecnologia estaduais ajam em parceria. Elas precisam ser um elemento aglutinador da inovação tecnológica no país”, afirmou o secretário de C&T do Rio e presidente do Consecti, Alexandre Cardoso. Cardoso ressaltou ainda a importância do papel da iniciativa privada para alavancar o setor e o objetivo de se popularizar a ciência no país, sem vulgarizá-la. “Esta feira é um modelo que deve ser seguido em todo país. Não há solução para o desenvolvimento do país que não una os governos e a iniciativa privada”, acrescentou.

Durante o encontro, foi anunciado um fomento de R$ 24 milhões para desenvolvimento de pesquisas em inovação tecnológica em micro e pequenas empresas mineiras. A verba será destinada para a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) por meio do Programa Pappe/subvenção _ programa do Ministério da C&T-Finep _, que prevê a liberação de verbas federais. Nos próximos dias, o acordo também deverá ser assinado com outras FAPs. “Na FAPERJ, o orçamento previsto para essa ação será de R$ 30 milhões, sendo R$ 18 milhões oriundos da FINEP e R$ 6 milhões de nossa Fundação”, afirmou Ruy Marques, diretor-presidente da Fundação fluminense.

As propostas do Ministério da C&T para o PAC direcionarão investimentos para a expansão e consolidação do sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o incentivo à inovação tecnológica em empresas; para pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas; e ainda para o desenvolvimento social. “Não há nada mais maléfico para o desenvolvimento de um país que interromper o investimento em ciência, tecnologia e inovação, que deve ser uma política de estado e nunca apenas de governos”, afirmou o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Odenildo Teixeira Sena. Ele lembrou que nos últimos anos nunca se investiu tanto em ciência e tecnologia no país e complementou citando o importante papel desempenhado pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de todo o país.

A importância do programa Pappe/subvenção para o crescimento econômico do país foi lembrada pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luís Fernandes, representante do ministro da C&T, Sérgio Rezende. “Com o acordo assinado hoje com a Fapemig, Minas Gerais entra na vanguarda da inovação tecnológica do país. Este lançamento veio de um convênio com 17 estados do país e prevê, em todo Brasil, um investimento de R$ 150 milhões”, explicou Fernandes. “Se estamos hoje vivendo em todo o mundo a era da sociedade do conhecimento, a falta de investimentos em ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do país o fará viver numa condição de colônia”, acrescentou.

Vinicius Zepeda

Representantes do Consecti e do Confap no fórum de BH: metas do PAC da C&T

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, destacou a destinação de R$ 3 bi, nos próximos anos, para a área de C&T. Ele sublinhou também a saúde fiscal do seu estado, que permite cumprir a destinação de 1% da receita de impostos do estado para na Fapemig. “Também temos o compromisso com a qualidade de vida e com a redução das desigualdades de nosso povo, com desenvolvimento e inclusão social. Atualmente, temos funcionando aqui 20 incubadoras de empresas. Além disso, até 2009 nenhuma área de Minas, por mais longínqua que seja, deixará de receber iluminação. Estamos desenvolvendo, para isso, o maior programa de energia e eletrificação rural de todo o país”, concluiu.

Estande na Inovatec apresenta programas da FAPERJ

Na Inovatec, estandes reuniram as últimas novidades em inovação tecnológica sendo desenvolvidas em universidades, centros de pesquisa e excelência e pela iniciativa privada no estado de Minas. A Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (Sect) apresentou  trabalhos desenvolvidos por três afiliadas: a FAPERJ, que apresentou seus editais e programas de fomento em pesquisa no estado; o Centro de Informação e Comunicação do Estado do RJ (Proderj) – órgão responsável pelo processamento de dados no estado – levou seus totens de acesso à internet; e a Fundação de Apoio ao Ensino Técnico (Faetec) – entidade encarregada de difundir o ensino à distância –, mostrou duas máquinas de caça-níqueis, apreendidos pela Receita Federal, transformadas em computadores para servir de auxílio à inclusão digital nas escolas públicas.

Ruy Marques e Alexandre Cardoso participaram das atividades do Fórum do Consecti e Confap. Na ocasião, foi apresentada a proposta de lei de inovação do estado de Minas Gerais, que está, no momento, sendo submetida à assembléia legislativa. Diversos outros estados, inclusive o Rio de Janeiro, estão com projetos de lei similares em fase final de conclusão. Marques adiantou que a Faperj e a Sect já vêm trabalhando nesse sentido, em trabalho que vem sendo coordenado pelo diretor de Tecnologia da Fundação, professor Rex Nazaré Alves. Ao fim do Fórum, ficou acertada que sua próxima reunião ocorrerá entre os dias 28 e 30 de novembro, em Florianópolis.