Encontro das FAPs, CNPq e MS no Rio define programa de Rede Malária

�Vinicius Zepeda

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������ No encontro das FAPs, na sede da Fundação,�definiram-se ������ pontos básicos para o funcionamento da Rede Malária

Vinte milhões em recursos,�que poderão ser aumentados, lançamento de edital para final de março e prazo de até cinco anos para o desenvolvimento de projetos. Esse foi o resultado do encontro que reuniu, no dia 13 de fevereiro, na sede da FAPERJ, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de quatro Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) – Amazonas, Pará, Minas Gerais�e Rio de Janeiro –� para a criação da Rede para estudo da Malária. Além dessas FAPs, também integrarão a rede as Fundações dos Estados de Mato Grosso, Maranhão e São Paulo, totalizando sete FAPs. Na ocasião, foram definidos os aspectos básicos do programa com que se pretende canalizar os resultados de pesquisas científicas integradas sobre a doença para a implementação de políticas públicas de saúde.

Recepcionados pelo diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, estiveram presentes José Oswaldo Siqueira (Diretor de Programas Temáticos e Setoriais), Ana Lucia Assad (Assessora da Presidência), Carlos Pittaluga (Assessor de Cooperação Nacional), Daniel Alves, e Manuel Barral Neto, pelo CNPq; Luís Eugênio Portela de Souza (Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – Decit) e Thenille Faria Machado do Carmo (Assessora do Decit), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde; Odenildo Teixeira Sena (Presidente do Conselho Nacional de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap e Presidente da Fapeam), Elisabete Brocki (diretora científica da Fapeam), Ubiratan Holanda (Presidente da Fapespa), Sanclayton Moreira (diretor científico da Fapespa), Flaviana Vieitas (Procuradora Chefe da Fapespa) e Mario Neto Borges (Presidente da Fapemig).

Durante a reunião, que deu seguimento aos encontros de uma primeira fase de discussões para definir o formato do programa, foram acertadas questões fundamentais, como recursos e prazos para o funcionamento da Rede. Um dos pontos que mais se enfatizou na rede foi a integração entre pesquisas e demandas da sociedade, na área de saúde. "Na Rede Malária, as pesquisas se voltam tanto para o desenvolvimento de vacinas e mapeamento genético de vetores, quanto para o aprimoramento de serviços de atendimento à população. Ou seja, há o compromisso com soluções para o controle e tratamento da doença", enfatizou Siqueira.

"Temos visto pouco impacto dos resultados de pesquisas científicas em curso atualmente sobre a situação do país. Precisamos acelerar não apenas a formação da rede, mas o desenvolvimento de pesquisas específicas e a aplicação imediata de seus resultados na implementação de políticas públicas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Tudo isso é da maior relevância", ponderou o representante do ministério, Luís Eugenio.

Segundo Luís Eugenio, é preciso estabelecer como meta a redução, até 2011, de 40% no número de novos casos da doença e de 10% nas internações. "Esta seria uma forma de demonstrar o impacto da pesquisa científica sobre as políticas de saúde", afirmou. Para que isso aconteça, o representante do ministério enfatizou a "necessidade cada vez mais urgente de�se criar mecanismos para transferência de conhecimento, tanto para os órgãos de saúde nos vários níveis de governo quanto para a indústria".Ele ainda acrescentou: "E, principalmente, mostrar o retorno desses investimentos para a sociedade."

Como lembrou o professor Odenildo Senra, a Rede Malária surgiu a partir de demanda levantada pelas FAPs, particularmente a do Amazonas. "E já estamos nos encaminhando rapidamente para acertar os detalhes pendentes do edital", falou. Como endossou Siqueira, a expectativa com a criação da Rede Malária é grande. "Nunca tantas instituições se�reuniram para uma única ação", observou. Mesmo estados em que não há incidência da doença se prontificaram a dar sua contribuição", acrescentou.

O primeiro dos pontos debatidos foi com relação ao montante total do programa e a definição de quanto seria disponibilizado como aporte inicial. Considerando-se que, a princípio, os gastos são maiores com a capacitação de mão-de-obra e a própria estruturação dos grupos de pesquisa, ficou definido que esse primeiro aporte de recursos será de R$ 20 milhões, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, CNPq e FAPs. A partir de avaliações anuais, aqueles projetos que apresentarem bons resultados poderão ter o seu prazo dilatado, para até cinco anos, situação em que serão aportados mais recursos financeiros pelos participantes.

"Queremos financiar uma rede que permita racionalizar recursos e procedimentos, não grupos de pesquisa. Caso contrário, fica difícil gerir os resultados, que em muitos casos terminam pulverizados. É neste sentido que a idéia da rede é inovadora. A palavra de ordem que me passa pela cabeça é racionalização", falou o presidente da Fapeam. A integração dos projetos – e os subprojetos que abrange - será, por sinal, um dos elementos analisados no julgamento das propostas. "Na nossa concepção, esses subprojetos devem operar em sintonia. Para isso, vamos também propor mecanismos de interatividade", complementou Siqueira.

�Divulgação Fiocruz

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Mosquito do gênero Anopheles, transmissor da malária, doença�que fez mais de 300 mil casos, em 2008, no país� �

Para o diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Marques, o encontro foi de grande importância, já que nele se conseguiu chegar aos acertos finais para o programa: "Acredito que seja por meio do entendimento entre as FAPs e as agências federais de fomento à pesquisa que chegaremos a elaborar estratégias de real valor para o enfrentamento de diversas dessas doenças negligenciadas. A FAPERJ já tinha desenvolvido uma linha de ação sobre essa e outras doenças, como a dengue, lançando em 2008 um edital com R$ 10 milhões, mas a interação entre pesquisadores de diversos estados poderá levar, sem dúvida, a uma efetividade maior nesse estudo". Marques acrescentou que "a FAPERJ se sentiu muito honrada em poder sediar um encontro de tal valor, com representantes do CNPq, do Decit-MS e das FAPs".

Discutiu-se, ainda, a criação de uma nova rede, desta vez para estudo sobre a dengue. A proposta refletia a preocupação do grupo com a possibilidade de recrudescimento dessa outra doença negligenciada diante da intensidade das chuvas deste�verão em todo o país, o que cria um ambiente favorável à proliferação do mosquito Aedes egypti. Ficou acertado, no entanto, que a dengue seria foco de uma outra rede específica, com recursos e programa próprios, ainda a serem discutidos.

Um dos maiores problemas de saúde pública no mundo

Embora seja uma enfermidade muito antiga, a malária ainda é um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é a doença tropical e parasitária que mais provoca problemas sociais e econômicos no mundo. Noventa por cento dos casos são registrados na África, embora 40% da população mundial – ou o equivalente a 2,5 bilhões de indivíduos – corram risco de contaminação. A cada ano, morrem cerca de dois milhões de pessoas. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas em 2008, o número de casos atingiu 306.347, 99% deles registrados na região da Amazônia Legal, que abrange Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Nordeste, foram 4.765 casos; no Centro-Oeste, 3.964; no Sudeste, 391; e Sul, 107.

Doença infecciosa, provocada por protozoário do gênero Plasmodium, a malária é transmitida pela picada de mosquito do gênero Anopheles, ou por transfusão de sangue infectado. Os sintomas são intenso calafrio seguido de febre alta, vômitos, dores de cabeça e musculares, taquicardia e, por vezes, delírios. Se não for tratada a tempo, pode levar à chamada malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença.