A diretoria da Fundação anunciou nesta quinta-feira, 26 de agosto, o resultado de dois importantes editais: Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo - 2010, em que 56 projetos foram aprovados, e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro - 2010, com 101 propostas contempladas. Lançados pela primeira vez em 2007, esses dois programas têm representado um importante instrumento para a recuperação da infraestrutura de pesquisa nas instituições fluminenses. Nesta quarta edição, os projetos contemplados receberão um total de R$ 22 milhões, a serem distribuídos por 157 novos projetos beneficiados nos dois programas. Devido à qualidade dos projetos apresentados e em função da disponibilidade orçamentária e financeira, os recursos disponibilizados foram ampliados em 10%, passando para o total de R$ 22 milhões, em ambos os editais.
No caso do programa de Apoio às Universidades Estaduais, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foi a instituição com maior número de propostas aprovadas, com 36, enquanto Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) teve 15, e Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), cinco. Os recursos disponibilizados neste programa foram ampliados de R$ 8 para R$ 9 milhões. A aprovação de projetos por grande área de conhecimento apresentou a seguinte distribuição: os projetos da área de Ciências Biológicas somaram 25% de todos os projetos aprovados; seguida pela área de Ciências Exatas e da Terra, com 20%; Ciências da Saúde, com 13%; Engenharias, com 11%; Ciências Agrárias e Ciências Humanas, com 9%, cada; Ciências Sociais Aplicadas, com 7%; e Linguística, Letras e Artes, com 5%.
Com R$ 12 milhões em recursos previstos inicialmente, o programa de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro teve sua disponibilidade financeira ampliada para R$ 13 milhões e contemplou 101 projetos, de 22 instituições. Entre elas, a que teve maior número de projetos beneficiados foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 42 propostas beneficiadas, ficando a segunda colocação com a Universidade Federal Fluminense (UFF), com 21 projetos contemplados. A listagem segue com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com seis propostas aprovadas; Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), com cinco; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ), com quatro; Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), ambos com três propostas; enquanto a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa) e o Instituto Nacional do Câncer (INCA), tiveram, cada, dois projetos beneficiados. A Associação Educacional Dom Bosco (AEDB), a Fundação André Arcoverde de Valença (FAA), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJBRJ), o Observatório Nacional (ON), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro), a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (SCMRJ), a Universidade Católica de Petrópolis (UCP), a Universidade Estácio de Sá (Unesa) e a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) tiveram uma proposta aprovada, cada.
Dentre os projetos contemplados no edital, a distribuição por grande área de conhecimento foi: Ciências Biológicas, com 22%; Ciências da Saúde e Ciências Exatas e da Terra, com 20%, cada; Engenharias, 16%; Ciências Agrárias, 9%; Ciências Humanas, 7%; Ciências Sociais Aplicadas, 5% e Linguística, Letras e Artes, com 2%.
Ambos os programas se destinam a financiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio que impulsionem a criação de novas perspectivas para as três universidades. Da mesma forma, os dois editais também estabeleceram a classificação das propostas submetidas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil; B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil; C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil. Do total, 60% dos recursos serão destinados a despesas de capital (aquisição de materiais permanentes e equipamentos); enquanto 40% financiarão despesas de custeio. Neste caso, enquadram-se serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente, e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que necessárias para o desenvolvimento da pesquisa); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado), segundo os critérios adotados em ambos os programas. O prazo para execução de cada proposta contratada será de até dois anos, a contar da liberação dos recursos.
Nos próximos dias, os pesquisadores contemplados serão contatados por correio eletrônico, informando sobre a aprovação de seus projetos e convidando-os a comparecerem à Fundação para a retirada dos Termos de Outorga e dos documentos para a abertura de conta bancária
"Para a FAPERJ, esses são dois dos editais mais importantes, pois têm a finalidade de propiciar a recuperação da infraestrutura para a pesquisa em todas as instituições sediadas no Estado", é o que refere Ruy Marques, diretor presidente da Fundação. E prossegue: "Alguns editais, como estes, foram lançados nos quatro anos desta gestão, e o seu lançamento vem sendo sempre esperado por grande parte da comunidade científica. No quadriênio 2007-2010, somente com estes dois editais, foram contemplados projetos no montante de R$ 86 milhões. Precisamos continuar investindo fortemente na recuperação de nossa infraestrutura para pesquisa, de forma a que possamos, em um futuro próximo, aumentar significativamente o percentual de nossa produção científica, no cenário nacional."
Confira a listagem completa dos contemplados nos dois editais:
Apoio às Universidades Estaduais - Uerj, Uenf e Uezo - 2010
Apoio às Instituições de Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro - 2010
Confira aqui a relação completa de editais lançados em 2010.
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