A FAPERJ lança novas versões de três programas praticados no quadriênio anterior. Com investimento de R$15,5 milhões na C,T&I fluminenses, são eles: Difusão e popularização da ciência e tecnologia; Apoio à inovação tecnológica e Apoio às engenharias.

Criado em 2007, para incentivar a difusão e divulgação de informações sobre a produção do conhecimento e da tecnologia e produzir resultados que possam ser operacionalizados em políticas públicas, o programa Difusão e popularização da ciência e tecnologia chega agora a sua quinta edição. Com recursos de R$ 1,5 milhão, ele se destina a promover iniciativas de divulgação da ciência e da tecnologia, especialmente entre a população mais jovem. O coordenador do projeto deve ter o grau de doutor ou comprovar marcante experiência na área em que a sua proposta se insira, especialmente nos últimos cinco anos. Os coordenadores de projetos contemplados em versões anteriores deste edital que ainda não tenham prestado contas junto ao Setor de Auditoria Interna da FAPERJ não poderão participar deste edital, mesmo na condição de pesquisadores associados; similarmente, projetos contemplados nos editais anteriores não poderão ser reapresentados neste edital de 2011. Desde 2007, a soma de recursos empregados neste programa já superou R$ 7 milhões, e vem resultando em uma ação de grande alcance para mostrar à sociedade a importância da pesquisa científica e tecnológica.

As propostas submetidas deverão ser classificadas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: A: valor máximo de cada proposta – R$ 100 mil, perfazendo um total de R$ 500 mil, disponibilizados para esta faixa; e B: valor máximo de cada proposta – R$ 50 mil, num total de R$ 1 milhão, disponibilizados para esta faixa. Esses recursos poderão financiar tanto despesas de capital quanto de custeio. Entre os itens de capital, estão a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; ente os itens de custeio, enquadram-se pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado em despesas de custeio), serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas (até o limite de 40% do montante solicitado em despesas de custeio), diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa), material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos e despesas de importação de equipamentos (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O prazo para submissão de propostas se encerra no dia 24 de março e a cópia da documentação impressa do projeto deverá ser feita até 1� de abril. A divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 20 de abril.

Também criado em 2007, para incentivar cada vez mais o desenvolvimento de novidade ou de aperfeiçoamento no ambiente produtivo que possa resultar em novos produtos, processos ou serviços que incorporem aumento de produtividade e modificações no bem-estar social, o programa de Apoio à inovação tecnológica receberá propostas até o dia 31 de março. Poderão ser proponentes empresas brasileiras sediadas no estado do Rio de Janeiro; empresários que exerçam atividades como produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empreendedores individuais. O edital mantém característica semelhante à da edição de 2009 quando, em função da Lei Estadual de Inovação (Lei n� 5.361, de 29 de dezembro de 2008), a Fundação passou a poder apoiar atividades de inovação no setor produtivo. Se antes havia a necessidade de apresentação de projetos do setor produtivo em parceria obrigatória com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), desde 2009 os proponentes não estão obrigados a cumprir essa exigência - ainda que a relação entre academia e empresa também seja continuamente estimulada.

Os projetos submetidos deverão se inserir em áreas de interesse para o desenvolvimento socioeconômico fluminense: aeroespacial, agropecuária, aquicultura; biocombustíveis, biodiversidade, biotecnologia, design, energias alternativas, energia nuclear, medicina regenerativa, meio ambiente, nanotecnologia, naval, petróleo e gás, robótica, rochas ornamentais, saúde, segurança pública e defesa, siderurgia, tecnologias da informação, tecnologias de comunicação, transporte, TV digital e outras.

Com recursos de R$ 10 milhões, a serem pagos em duas parcelas, o edital financiará despesas de capital, como material permanente, equipamentos e obras; e despesas de custeio, como material de consumo, pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações, serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas com caráter eventual (para a manutenção de equipamentos e material permanente, para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para a contratação de licenças de softwares, até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Cada projeto, no entanto, não poderá solicitar recursos acima de R$ 400 mil.

A entrega da documentação impressa do projeto deverá ser feita até 8 de abril, enquanto a divulgação dos resultados preliminares está prevista para ocorrer a partir de 28 do mesmo mês. O passo seguinte será a entrega da documentação para comprovação da regularidade econômica e financeira, a ser feita até 13 de maio, enquanto os resultados finais deverão ser divulgados a partir de 26 de maio.

As propostas deverão focar qualquer uma das diversas subáreas das engenharias, como aeroespacial, agronômica, alimentos, ambiente, biomédica, cartográfica, civil, computacional, controle e automação, econômica, energética, geotécnica, hidráulica, hídrica, elétrica, eletrônica, materiais, mecânica, mecatrônica, metalúrgica, meteorológica, de minerais, naval, nuclear, oceânica, petróleo e gás, produção, química, sanitária, telecomunicações, transportes e outras.

Com um total de recursos de R$ 4 milhões, a serem pagos em duas parcelas, o programa custeará tanto despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, quanto despesas de custeio: serviços de terceiros de pessoas físicas e jurídicas, com caráter eventual para a manutenção de equipamentos e material permanente, para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para trazer pesquisadores altamente qualificados para atuação nos programas de pós-graduação (até o máximo de 25% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); serviços de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários ao adequado funcionamento de equipamentos constantes nas propostas (até 30% do montante solicitado em despesas de custeio); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação de equipamentos (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

As propostas submetidas deverão ser classificadas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 150.001 e R$ 300 mil. Para concorrer com projetos nesta faixa, a equipe deverá contar com um mínimo de quatro pesquisadores doutores. Os concorrentes nesta faixa também poderão solicitar até duas bolsas de mestrado e até duas bolsas de doutorado para alunos de programas de pós-graduação na área das Engenharias das IES partícipes que desenvolverem projetos de inovação tecnológica (com duração máxima de 24 meses para o mestrado e 48 meses para o doutorado, contados a partir da data de matrícula no curso); e até quatro bolsas de iniciação tecnológica, para graduandos em cursos na área das Engenharias das IES partícipes que acompanharão o desenvolvimento dos projetos (duração máxima das bolsas: 12 meses, com possibilidade de uma renovação por igual período). Serão apoiadas até oito propostas nesta faixa. Na faixa B – propostas de até R$ 150 mil, e a equipe precisará ter um mínimo de dois pesquisadores com grau de doutor. Também nesta faixa, os proponentes poderão solicitar bolsas, sendo uma bolsa de mestrado e uma bolsa de doutorado, para alunos de programas de pós-graduação na área das Engenharias das IES partícipes desenvolverem projetos de inovação tecnológica, (duração máxima das bolsas: 24 meses para o mestrado e 48 meses para o doutorado); e até 2 (duas) bolsas de iniciação tecnológica, para graduandos em cursos na área das Engenharias das IES (duração máxima das bolsas: 12 meses, com possibilidade de uma renovação por igual período)

O diretor-presidente da Fundação, Ruy Marques, destaca a relevância do programa de Apoio às Engenharias. Segundo ele, "à medida que o País desenha uma trajetória de crescimento cada vez mais sólida, torna-se essencial que sejamos capazes de formar mais e melhores engenheiros, especialmente porque os profissionais da engenharia estão na base do desenvolvimento industrial que o País tanto almeja e precisa. O cumprimento da missão da FAPERJ, de apoiar a melhoria das condições de pesquisa e ensino das IES fluminenses, aliada ao esforço das instituições, certamente contribuirá para a permanência de estudantes, fixação de pesquisadores e para a formação de profissionais mais qualificados na área das engenharias".

Com prazo para submissão de propostas até o dia 7 de abril, a entrega da documentação impressa dos projetos deverá ser feita até 15 de abril. A divulgação dos resultados está prevista para ocorrer a partir de 5 de maio.

Interessados em submeter propostas em cada um desses três editais devem estar atentos aos prazos e regras e as regras específicas de cada programa.