Fundação lança três editais: Apoio às Escolas Públicas, às Artes e a Humanidades

A Fundação anuncia nesta quinta-feira, 1� de setembro, o lançamento de novas edições de três programas: “Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2011”; “Apoio à produção e divulgação das artes no Estado do Rio de Janeiro – 2011”; e “Apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades – 2011”. Juntos, eles destinarão um total de R$ 6,5 milhões a diversas instituições de ensino e pesquisa fluminenses. O prazo para a submissão on-line de projetos vai até 31 de outubro, no caso do edital de Apoio às escolas públicas; até 20 de outubro, para os interessados no edital de Apoio às Artes; e até 27 de outubro, no caso do edital de Apoio às Humanidades.

O Programa “Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública no estado do Rio de Janeiro – 2011”, que vem sendo lançado anualmente desde 2007, tem como objetivo apoiar iniciativas para a melhoria do ensino, por meio de projetos que abordem temas relevantes ao processo de ensino-aprendizagem e que permitam o aprimoramento da infraestrutura das escolas da rede pública do estado do Rio de Janeiro (níveis fundamental e médio), com a finalidade de contribuir para o estabelecimento da excelência nas escolas da rede pública do estado; a formação, a capacitação e a atualização de professores das escolas da rede pública do estado; a melhoria da infraestrutura necessária ao ensino da rede pública do estado; a promoção do intercâmbio de instituições de ensino superior e pesquisa com escolas da rede pública sediadas no estado. Para o edital, que está em sua sexta edição, a Fundação está destinando R$ 1,5 milhão.

Do total de recursos, 30% serão destinados a projetos envolvendo escolas públicas sediadas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro. As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 30.001 e R$ 60 mil – mínimo de três pesquisadores doutores; e B até R$ 30 mil, para propostas individuais. Cinquenta por cento dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e cinquenta por cento em despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). O cronograma deste edital prevê a submissão de propostas on-line dos interessados até 31 de outubro; entrega de cópia impressa da proposta até 8 de novembro e divulgação dos resultados a partir de primeiro de dezembro de 2011. 

Por sua vez, o programa “Apoio à produção e divulgação das artes no estado do Rio de Janeiro – 2011”, cuja primeira edição foi lançada em 2008, tem como objetivo estimular a produção e a divulgação das artes no estado do Rio de Janeiro, por meio de projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento da área no estado do Rio de Janeiro. Este edital visa contemplar propostas oriundas das seguintes áreas e subáreas do conhecimento: Fundamentos e Críticas das Artes; Artes Plásticas; Música; Dança; Teatro; �“pera; Fotografia; Cinema; Artes do Vídeo; e Educação Artística. Os recursos alocados na programação orçamentária da FAPERJ para financiamento do edital são de R$ 2 milhões, a ser pagos em duas parcelas. As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 60.001 e R$ 100 mil; B – entre R$ 30.001 e R$ 60 mil; e C – até R$ 30 mil. 

Os recursos serão utilizados para despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 40% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, incluindo componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). O cronograma do edital prevê a submissão de propostas on-line até 20 de outubro; a entrega de cópia impressa da proposta até 28 de outubro e a divulgação de resultados a partir de primeiro de dezembro de 2011. 

Já o programa “Apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades – 2011”, também lançado pela primeira vez em 2008, tem o propósito de estimular o fortalecimento de linhas de pesquisa na área de Humanidades, por meio do financiamento de projetos de pesquisa que contribuam para o desenvolvimento da área no estado do Rio de Janeiro. O edital, com recursos de R$ 3 milhões, visa contemplar propostas oriundas das áreas e subáreas de Ciências Humanas; Ciências Sociais e Aplicadas, Linguística e Letras. As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 60.001 e R$ 100 mil, com um mínimo de quatro pesquisadores doutores; B – entre R$ 30.001 e R$ 60 mil – mínimo de dois pesquisadores doutores; e C – até R$ 30 mil – propostas individuais.

Cinquenta por cento (50%) dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos, e o restante em despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). O prazo máximo para a submissão de propostas on-line deste edital vai até 27 de outubro e a entrega de cópia impressa da proposta deve ser feita até 4 de novembro. A previsão de divulgação dos resultados é a partir de primeiro de dezembro de 2011.

O diretor científico da FAPERJ, Jerson Lima, celebra o lançamento das novas edições dos três programas: “O apoio à melhoria do ensino em escolas da nossa rede pública é uma ação que vem sendo continuamente praticada pela Fundação. Novas possibilidades de apoio vêm sendo discutidas para serem implementadas, notadamente em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Quanto aos dois outros programas, visam contemplar projetos de pesquisas em áreas que, habitualmente, são menos contempladas com programas específicos de fomento e foi o sucesso nas edições anteriores que nos motivou ao seu lançamento.”

Confira a íntegra dos editais:

“Apoio à produção e divulgação das artes no estado do Rio de Janeiro – 2011”

"Apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades – 2011"   

“Apoio à melhoria do ensino em escolas da rede pública no estado do Rio de Janeiro – 2011”