Novas pesquisas na área da saúde, abordando temas relevantes, como a epidemiologia molecular do câncer de pulmão em não fumantes no Rio de Janeiro, ou avaliando procedimentos de alta complexidade em cardiologia no Sistema Único de Saúde (público e suplementar), entre 2000 e 2010, poderão a partir de agora, ser implementadas. Estes são apenas dois exemplos, entre nove projetos, de seis instituições diferentes, contemplados no Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PP-SUS) – 2010, cujo resultado está sendo divulgado nesta quinta-feira, 27 de outubro pela diretoria da FAPERJ.
Com características bastante semelhantes à versão lançada em 2009, o programa é voltado a financiar projetos científicos, tecnológicos ou inovadores, que visem a solução de problemas prioritários de saúde que afligem a população brasileira e no fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de seu Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e da FAPERJ a atual edição do programa conta um total de recursos de R$ 3,5 milhões, dos quais R$ 2,33 milhões do Ministério da Saúde, enquanto os restantes R$ 1,67 milhão serão financiados pela FAPERJ.
O programa visa incentivar projetos com foco em temas prioritários, como avaliação clínica, epidemiológica e molecular de câncer de pulmão e linfomas; avaliação da difusão, do impacto econômico-financeiro e da qualidade de vida relacionados à incorporação de tecnologias cardiovasculares de alta complexidade; e avaliação e desenvolvimento de fármacos para tratamento de doenças ósseas. Segundo o edital, será possível financiar itens de custeio, como material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos e software; serviços de terceiros, desde que observados os critérios do edital; despesas acessórias, especialmente as de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado) e as de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos; e passagens e diárias para trabalho de campo. Também serão custeados itens de capital, como material bibliográfico; equipamentos; e material permanente. O Rio de Janeiro é um dos pioneiros na implantação do programa, que está presente em vários outros estados brasileiros.
Os pesquisadores contemplados devem agora aguardar contato da Fundação para entrega de seus termos de outorga.
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