MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA

            Pesquisadores, empreendedores e bolsistas apoiados pela FAPERJ

            Estamos completando o sexto ano consecutivo em que têm sido destinados 2% da arrecadação tributária líquida do Estado para a FAPERJ. Este ano, inclusive, superamos esse índice, devendo nos situar em torno de 2,1%. Todos sabem, isso mudou radicalmente a realidade da nossa Fundação, possibilitando um aumento sem precedentes em sua capacidade de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação.

            Desde 2007, foram mais de 150 programas/editais lançados, em todas as áreas do conhecimento e setores de atividades profissionais, alguns deles em parceria com outras instituições.

            Em 2012, foram 34 editais, alguns deles inéditos, para apoio a: participação discente em competições tecnológicas de caráter educacional; criação e implementação de assessorias internacionais em instituições científicas e tecnológicas (ICTs); criação e implementação de núcleos de inovação tecnológica em (ICTs); inserção de mestres e doutores em empresas; estudos em química verde; realização de ensaios clínicos; e estudos interdisciplinares. Afora esses, foram lançados muitos outros editais que já vêm sendo praticados tradicionalmente em todos os anos ou bienalmente, apoiando as universidades estaduais e as demais instituições sediadas no Estado, biotérios, melhoria do ensino em escolas públicas, difusão e popularização da C&T, Cientista e Jovem Cientista do nosso estado, bolsas TCT, bolsas PAPD, pesquisa clínica em hospitais universitários, doenças negligenciadas, modelos de inovação tecnológica social, publicação de periódicos, produção de material didático para ensino e pesquisa, meio ambiente, biodiversidade, extensão e pesquisa, manutenção de equipamentos, inovação nos esportes, incubadoras de empresas, Prioridade Rio, Pensa Rio etc.

            Excluindo-se os editais cujos resultados foram liberados mais recentemente, bem como parcelas de alguns outros, todos os pagamentos vêm sendo realizados, em média, dentro de um prazo não superior a 60 (sessenta) dias após a liberação dos resultados e a devolução dos termos de outorga e da documentação bancária. Essa é uma prática que vem sendo adotada desde 2007 e que, somada à elevação do orçamento, sem qualquer dúvida, é grandemente responsável pela credibilidade da FAPERJ junto a seus usuários.

            Este foi um ano mais difícil para planejamento e gerenciamento que os anteriores. Apesar de um orçamento com apenas um pequeno percentual contingenciado (equivalente a menos de 4% do orçamento), a liberação financeira mensal seguiu um padrão pré-definido pela Secretaria de Fazenda, o que levou à alteração da prática que vínhamos adotando até então. Contudo, ainda que a execução orçamentária não tenha sido completamente fechada, vamos superar levemente o que executamos em 2011, no que se refere a recursos oriundos do Tesouro do Estado (fonte 00), e vamos nos situar na faixa entre R$ 315 e R$ 320 milhões de valor empenhado, com mais de 95% efetivamente pagos dentro deste mesmo exercício de 2012. Da mesma forma como vem ocorrendo em anos anteriores, o que não for efetivamente pago dentro desde mesmo exercício será pago no início de 2013.

            Se, com os recursos do Governo do Estado, vamos apresentar um pequeno aumento na execução orçamentária em relação ao ano anterior, com recursos provenientes de parcerias (fonte 13) isso não vai acontecer. Em 2011, chegamos a um valor empenhado de R$ 57 milhões com fonte 13, considerando-se recursos de parcerias transferidos para conta bancária comum com a FAPERJ e recursos disponibilizados diretamente por Capes, CNPq e Finep, por meio de termos de cooperação técnico-científica sem transferência de recursos. Se a parceria com a Capes manteve-se no mesmo nível que em anos anteriores, isso não ocorreu com as parcerias com CNPq e Finep, e, neste ano de 2012, esse valor será reduzido, chegando-se a cerca de R$ 30 milhões. Isso fará com que a nossa execução orçamentária global em 2012 (fontes 00 e 13) se situe em torno de R$ 340 a R$ 345 milhões. Essa situação veio alterar o crescimento ininterrupto na execução orçamentária global que vínhamos tendo, desde 2007.

            Entretanto, as possibilidades para 2013 parecem ser alvissareiras. Já fechamos uma pequena parceria com o Ministério das Comunicações (da ordem de R$ 3 milhões, na razão de 9:1 – MC:FAPERJ) e outras parcerias com a Amil Lifesciences e com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino – Idor (cada uma delas de R$ 10 milhões, na razão de 1:1). Outras parcerias com o CNPq estão se desenhando, para o lançamento de novas edições dos editais Pronex e Pronem, além do PPSUS, assim como com a Finep, para o lançamento de um edital voltado para micro e pequenas empresas (programa Tecnova). Também vimos trabalhando em outras parcerias com empresas. Todas essas parcerias que vêm sendo discutidas apresentam valores condizentes com o que anteriormente vínhamos realizando, o que nos leva a crer que em 2013 poderemos retornar a uma execução orçamentária, se não maior, ao menos similar à de 2011, no que diz respeito à captação de recursos por meio de convênios e acordos de cooperação.

            Apesar do acima explicitado, as parcerias realizadas entre 2007 e 2012 levaram à captação de cerca de R$ 310 milhões e o valor executado com as duas fontes de recursos (00 e 13) superaram R$ 1,8 bilhão nesses últimos seis anos, um número sequer imaginado previamente.

            O número de bolsistas efetivamente pagos em 2012 superou significativamente o que foi praticado em 2011, considerando-se ambas as fontes de recursos: estamos chegando ao final do ano com cerca de 6.800 bolsistas pagos, contra pouco mais de 5.800 em 2011. No tocante a auxílios pagos, também aumentamos de pouco mais de 2.400 em 2011 para cerca de 2.600 em 2012, considerando-se apenas a fonte estadual de recursos; contudo, houve diminuição no número de auxílios com fonte 13 (parcerias), como já afirmado acima.

            Não tenho dúvidas de que vamos continuar crescendo em 2013. Continuo otimista, como sempre fui!

Na última reunião do Conselho Superior, realizada em 18 de dezembro, aprovamos 45 (quarenta e cinco) editais para 2013, considerando-se reedições de programas já consolidados e alguns outros novos. Dentre estes, apoio a projetos temáticos, editais com Amil e Idor na área da saúde, um programa de bolsa nota 10 para recém-doutores (PDR nota 10), pesquisas sobre envelhecimento e biotecnologia, apoio a editoras de ICTs, promoção de iniciativas em tecnologia digital (Startup Rio) etc. Os primeiros desses editais para 2013 serão lançados já no próximo dia 17 de janeiro, com um planejamento similar ao que foi executado em 2012, em que até o encerramento do terceiro trimestre do ano, todos os editais já terão sido lançados.

Em 2013, vamos passar a oferecer uma bolsa com valor diferenciado para pós-doutores recentes (PDR nota 10), em similaridade a um dos programas-símbolo da FAPERJ, o programa bolsa nota 10, para os melhores alunos de cursos de mestrado e doutorado de excelência (conceitos 5, 6 e 7, pela Capes). Foi aprovado pelo Conselho o lançamento de um edital para 30 bolsas PDR nota 10, a serem oferecidas a supervisores/coordenadores com bolsa de produtividade do CNPq níveis IA, IB e IC que sejam, concomitantemente, Cientistas do Nosso Estado pela FAPERJ e credenciados em programas pós-graduação (PPG) de excelência (conceitos 5, 6 e 7, pela Capes). Esses critérios serão exigidos para a submissão das propostas, mas, para a seleção dos bolsistas, o Comitê de Julgamento levará em consideração, sobretudo, a produção científica do recém-doutor e o mérito do projeto apresentado. Não tenho dúvida de que será um edital muito disputado, mas nosso objetivo é privilegiar aqueles recém-doutores que tiveram melhor desempenho desde o início de sua pós-graduação stricto sensu, contribuindo para sua fixação junto às instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado. As bolsas PDR nota 10 terão o valor mensal de R$ 4.700,00 e os selecionados receberão, ainda, bolsa de bancada, no valor de R$ 1 mil mensais.

Em similaridade ao doutorado-sanduíche (estágio de doutorando no exterior), lançado no final de 2010, foi proposta e aprovada a criação de uma bolsa de "sanduíche-reverso" (nome provisório), visando estimular a vinda de estudantes de doutorado do exterior para estágios (entre quatro e 12 meses) em PPG de excelência sediados no RJ. Também será implementado, em 2013, o ADT 2 (auxílio à inserção de novas tecnologias no mercado), aprovado pelo Conselho desde 2007, mas que ainda não vinha sendo praticado.

Ainda no primeiro semestre deste ano, atingimos a marca da milésima obra publicada a partir do APQ 3 (auxílio editoração). A cada um dos últimos seis anos, mais de 100 (cem) obras vêm sendo divulgados por meio dessa modalidade de auxílio. Estamos preparando uma publicação sobre o APQ 3, que deverá ser lançada ainda no primeiro trimestre de 2013.

A revista Rio Pesquisa chegou ao seu 21.� número, inaugurando o sexto ano, desde o seu lançamento. Inicialmente lançada com 40 páginas e tiragem de 10 mil exemplares, atualmente vem sendo editada com cerca de 60 páginas e com tiragem de 18 mil exemplares, e continua sendo distribuída gratuitamente a todos os pesquisadores e alunos com processos ativos na FAPERJ, bem como a todas as escolas públicas sediadas no Estado.

Além da publicação sobre o APQ 3, outras estão sendo concluídas: uma sobre os 33 anos da FAPERJ, a se completarem no próximo mês de junho; a publicação dos resumos dos Cientistas e Jovens Cientistas aprovados no edital de 2012; nova edição sobre algumas das instituições científicas e tecnológicas sediadas no Estado; dicionário histórico e biográfico do Estado do Rio de Janeiro, a cargo da Fundação Getúlio Vargas; e o início de uma coletânea de biografias sobre eminentes cientistas fluminenses, sob a responsabilidade da Editora da Uerj e do Cebela (Centro de Estudos Brasileiros e Latino-Americanos).

Vamos realizar a 3.� edição da Feira FAPERJ de Ciência, Tecnologia e Inovação, entre 26 e 30 de junho de 2013, no Espaço Ação da Cidadania, junto à Zona Portuária do Rio de Janeiro. Também está prevista a realização de alguns seminários temáticos, a partir de março de 2013, como, por exemplo: Fármacos; Internacionalização da FAPERJ; Propriedade Intelectual e Patentes; Ética em Pesquisa; Divulgação científica; Potencial tecnológico do Estado do Rio de Janeiro; Por um Rio saudável (sustentabilidade, esportes, transportes etc); e Energias alternativas renováveis. Esses seminários estão sendo organizados por assessores das diretorias científica e de tecnologia, bem como por coordenadores de algumas das áreas do conhecimento.

Uma importante modificação na sistemática de submissão de projetos à FAPERJ foi introduzida a partir de 1.� de julho de 2012: eliminou-se a necessidade de entrega de cópias impressas dos projetos apresentados, tanto para auxílios quanto para bolsas. Afora o grande avanço da tecnologia digital, que vem tornando obsoletas algumas práticas até então observadas, há que se mencionar também a absoluta falta de espaço para a guarda de tantos documentos, como os que vinham sendo solicitados, as preocupações de ordem ambiental e, ainda, a dificuldade enfrentada por pesquisadores vinculados a instituições distantes da cidade do Rio de Janeiro.

Contudo, o sistema de informática da FAPERJ (sistema inFAPERJ), apesar de, até aqui, ter permitido a nossa evolução na submissão e avaliação de projetos, vem necessitando uma série de adaptações, no sentido de torná-lo mais confiável e ágil, bem como de permitir novas funcionalidades absolutamente necessárias, como prestação de contas e acompanhamento dos projetos, dentre outros. Além do mais, o sistema utilizado até agora não é nosso, exigindo valores significantes para sua manutenção e atualização. Após a realização de consultoria externa, optou-se pela elaboração de um novo sistema que atendesse a todas as nossas necessidades atuais e que permitisse, com facilidade e a baixo custo, futuras atualizações. Esse novo sistema já está sendo construído e deverá entrar em fase de testes em fevereiro, com a sua primeira versão sendo implantada a partir de julho de 2013.

2012 também foi o ano em que realizamos a reforma das instalações utilizadas pela FAPERJ no Edifício Estácio de Sá. Em maio deste ano, além da reforma do sexto andar, que já ocupávamos, expandimos nossa área física para a metade do quinto andar do mesmo edifício (de 1.000 m² para cerca de 1.500 m²). Com essa reforma e ampliação pudemos readequar setores e departamentos que tiveram sua atividade muito aumentada nos últimos anos, bem como criar novos setores que passaram a se mostrar necessários. Mas, mal acabamos de realizar essa reforma e ampliação e já vamos mudar novamente... Não agora, mas, muito possivelmente, a partir do segundo semestre de 2014.

Por uma decisão do Governador Sérgio Cabral, o edifício histórico situado entre os números 42 a 48 da Rua da Alfândega, no Centro do Rio de Janeiro (que já foi sede do Banco Alemão e que, até recentemente, era ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda), passará para o patrimônio da FAPERJ. Passaremos a ocupar uma área de cerca de 2.500 m², equivalente a quatro andares do edifício; três outros andares serão cedidos à Academia Brasileira de Ciências (ABC), que lá também passará a ter a sua sede. Além das áreas a serem ocupadas com exclusividade pela FAPERJ e pela ABC, uma grande área no térreo e no subsolo do edifício serão destinadas ao uso comum para a realização de exposições e outras atividades; também está prevista a construção de um restaurante na cobertura do prédio. O projeto básico para a reforma e adaptação já está sendo concluído, o que possibilitará, já no primeiro trimestre de 2013, a realização de licitação pública para sua efetivação.

Em linhas gerais, essas são as realizações da FAPERJ em 2012 e o que vem sendo programado para 2013. Quanto às metas da Fundação, em similaridade com o que vem ocorrendo desde 2007, não devem existir mudanças. As metas para 2013 continuam sendo as mesmas que já vêm sendo praticadas: investir para a recuperação da infraestrutura para pesquisa nas instituições; apoiar projetos científicos e tecnológicos em instituições e empresas sediados em TODOS os municípios do Estado do Rio de Janeiro; continuar investindo na formação de recursos humanos para a pesquisa e a fixação de bons recém-doutores em ICTs e em empresas sediadas no Estado; lançar programas/editais de interesse real para a comunidade de C&T e para o estado do Rio de Janeiro, induzindo a participação de todas as áreas do conhecimento; estimular as parcerias com agências federais e estaduais, bem como com outras instituições e empresas; incrementar as ações internacionais da Fundação; e difundir e popularizar a C,T&I.

Não poderia encerrar esta mensagem sem agradecer aos funcionários, assessores e diretores da FAPERJ, por todo o trabalho que desenvolveram em mais este ano. Também agradeço muitíssimo ao importante apoio que a comunidade científica e tecnológica do Estado continua dando às iniciativas que vimos realizando.

            Desejo um feliz 2013 a todos os pesquisadores, empreendedores e bolsistas apoiados pela FAPERJ, com muita Saúde, Paz, Felicidade, Prosperidade e Amor!

            E que 2013 também seja um bom ano para a FAPERJ!

Ruy Garcia Marques

Presidente da FAPERJ