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Publicado em: 24/01/2013
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FAPERJ lança mais dois editais inéditos

Ao lançar, nesta quinta-feira, 24 de janeiro, dois editais inéditos – Apoio a projetos temáticos - 2013 e programa Pós-Doutorado Nota 10 - 2013 –, a FAPERJ mostra que segue em seus objetivos de continuar investindo na fixação de bons recém-doutores em Instituições de ciência e tecnologia (ICTs), assim como busca lançar programas de real interesse para a comunidade científica e para o estado do Rio de Janeiro.

Com recursos de R$ 25 milhões, o edital de Apoio a Projetos Temáticos tem como proposta incentivar projetos audaciosos, desenvolvidos por um ou mais grupos de pesquisadores de excelência, e visando à obtenção de resultados científicos relevantes e de alto impacto.

O diretor científico da Fundação, Jerson Lima, destaca que o planejamento das atividades de fomento da FAPERJ, já há algum tempo apontavam para a necessidade de um programa que pudesse apoiar o custeio das atividades desenvolvidas em laboratórios e outras estruturas de pesquisa do estado. "A FAPERJ vem apoiando fortemente a recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa em todas as instituições do estado do Rio de Janeiro. É uma ação que terá permanência. Os investimentos realizados já permitiram que muitos de nossos laboratórios fossem dotados com equipamentos equiparados aos melhores centros de pesquisa nacionais e internacionais. Voltado a apoiar pesquisas em laboratórios já estruturados, o edital de Apoio a Projetos Temáticos, amplia ainda mais a política de fomento praticada pela FAPERJ ao proporcionar estímulo para o desenvolvimento de propostas arrojadas. Ao fortalecer os grupos em torno de temas específicos, o novo edital de Apoio a Projetos Temáticos complementa outros programas que possuem mais caráter de formação de redes, como o Pensa Rio e o Pronex. Temos a certeza de que será um edital altamente competitivo, dada a capacidade instalada e a qualidade dos grupos de pesquisadores fluminenses. Esperamos receber projetos com objetivos ambiciosos, que produzam forte impacto na qualidade da produção científica do estado do Rio de Janeiro."

Podem submeter propostas equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador – com reconhecimento nacional ou internacional, ser pesquisador 1 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ –, enquanto os demais integrantes serão considerados pesquisadores associados. Todos os membros da equipe devem ter grau de doutor, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante, e apresentar produção científica de qualidade relacionada ao tema, particularmente nos últimos cinco anos. Além dos pesquisadores associados, a equipe poderá também incluir pesquisadores emergentes, pós-doutores, pós-graduandos, estagiários e pessoal técnico e administrativo do quadro das instituições partícipes. O prazo para a execução de cada projeto é de um máximo de trinta e seis meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos. Apenas excepcionalmente e em caso de necessidade técnica, poderá haver prorrogação de no máximo doze meses.

Os recursos do programa, que serão pagos em duas parcelas, financiarão projetos enquadrados em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A: propostas com orçamento entre R$ 200.001 e R$ 400 mil – faixa em que serão apoiadas até dez propostas; faixa B: propostas com orçamento até R$ 200 mil reais. Do total de recursos, 20% serão aplicados em despesas de capital, como aquisição de pequenos materiais permanentes e equipamentos complementares; enquanto 80% serão destinados a despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis necessários à execução do projeto (até o máximo de 25% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O prazo para submissão de propostas se estende até o dia 25 de março, enquanto a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 25 de abril.

Pós-Doutorado Nota 10 (PDR Nota 10)

No caso do Pós-Doutorado Nota 10 – 2013, criado em similaridade a um dos programas-símbolo da FAPERJ, o Bolsa Nota 10, serão oferecidas 30 bolsas especiais para recém-doutores com destacado desempenho acadêmico, avaliado por meio de publicações, prêmios obtidos, tempo médio de titulação, entre outros critérios. A meta será incentivar os programas de pós-graduação stricto sensu de excelência fluminenses, avaliados com conceitos 5, 6 ou 7 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de financiar pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, que se voltem à absorção temporária desses jovens doutores, com comprovada experiência em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) em instituições fluminenses, promovendo também a renovação dos quadros funcionais das instituições de ensino e pesquisa do estado.

As experiências exitosas da FAPERJ com o programa Bolsa Nota 10 que concede bolsas diferenciadas aos melhores alunos de programas de pós-graduação de conceitos 5, 6 e 7, mestrado e doutorado; e o Programa de Pós-doutorado no Estado do Rio de Janeiro (PAPDRJ), desenvolvido em parceria com a Capes, foram as principais inspirações para a FAPERJ criar o Pós-doutorado Nota 10 (PDR Nota 10), declarou Jerson Lima. De acordo com o diretor científico da FAPERJ "a proposta do PDR Nota 10 foi acolhida com bastante entusiasmo pelo Conselho Superior da Fundação. É um programa que visa ampliar os esforços para a fixação de jovens e promissores pesquisadores em estruturas de excelência das ICTs do estado do Rio de Janeiro, bem como atrair jovens pesquisadores de fora do estado e do país. Com certeza será um edital bastante competitivo onde o peso maior da avaliação recairá sobre o candidato à bolsa, seu histórico de pesquisa e a estrutura que irá recebê-lo."

Para submeter propostas, os interessados devem ser orientadores de programas de pós-graduação stricto sensu (conceito 5, 6 ou 7 pela Capes) em instituições de ensino superior (IES) ou de centros e institutos de pesquisa fluminenses. O proponente –, orientador ou supervisor do bolsista – também deverá ser pesquisador nível 1A, 1B ou 1C do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e, simultaneamente, Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ. As propostas apresentadas já deverão indicar os candidatos às bolsas previstas no edital, que, para tanto, deverão ter obtido o grau de doutor há, no máximo, cinco anos (30 de março de 2008). Os indicados não podem ter vínculo empregatício de qualquer natureza, nem outra fonte de renda, exceção feita para o caso de contrato de professor substituto (20 horas semanais), na mesma instituição em que estiver realizando estágio de pós-doutoramento.

O programa, que conta com um total de recursos no valor de R$ 6,156 milhões, concederá bolsas com valores mensais de R$ 4.700, mais uma taxa de bancada para projetos de R$ 1.000. A taxa de bancada poderá custear despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoa física): despesas com hospedagem e passagens para a participação em eventos acadêmicos de curta duração, destinadas ao bolsista, e despesas com a realização de trabalho de campo e treinamento em novas técnicas de laboratório; serviços de terceiros (pessoa jurídica): para a produção de materiais didático-instrucionais, editoração gráfica e material de divulgação de atividades exclusivamente relacionadas ao projeto; material de consumo necessário ao desenvolvimento do projeto e ao funcionamento de laboratório; assim como despesas de capital, em que se consideram material permanente e equipamentos de pequeno porte necessários ao desenvolvimento do projeto e ao funcionamento de laboratório.

As bolsas terão vigência de doze meses, com a possibilidade de até duas renovações por igual período. Os projetos selecionados terão prazo máximo de até trinta e seis meses para sua execução.

Com prazo para submissão de projetos se encerrando a 14 de março, a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 18 de abril. A entrada em vigor das bolsas se dará em junho.

Confira a íntegra do edital Apoio a projetos temáticos - 2013

Confira a íntegra do programa Pós-Doutorado Nota 10 - 2013

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