Os secretários de C&T de 18 estados e os dirigentes de 15 fundações estaduais de amparo à pesquisa assistiram nesta sexta-feira, dia 2 de abril, à apresentação da nova política federal para assuntos de ciência, tecnologia e inovaçao, feita pelo ministro Eduardo Campos. O ministro fez a apresentação na manhã do segundo e último dia da reunião conjunta dos fóruns de secretários estaduais de C&T e de dirigentes de fundações estaduais de amparo à pesquisa. O encontro se realizou nos salões do Hotel Novo Mundo, no bairro carioca do Flamengo.
De acordo com Eduardo Campos, a palavra de ordem da nova política é “integração”, não apenas entre os estados e a União mas também entre universidades e centros de pesquisa e as empresas. “A base desta política é o apoio à pesquisa visando à inovação”, disse Campos, que divide a proposta do governo em três eixos.
O primeiro eixo se refere a temas relacionados à nova política industrial, que deverá ter ênfase na formação de recursos humanos. Um dos objetivos deste primeiro eixo é a criação de uma agência de desenvolvimento industrial, baseada num conselho administrativo com a participação de vários ministérios e com estrutura semelhante à Agência de Promoção às Exportações (Apex).
O segundo eixo estrutura ações relacionadas à pesquisa nas áreas nuclear, espacial, recursos energéticos, recursos oceânicos, recursos da região amazônica e recursos da região do semi-árido. Em relação ao programa espacial o ministro afirmou que o presidente Lula deu clara orientação no sentido da continuidade. Segundo Campos, o governo pretende investir US$ 100 milhões este ano, que é o valor máximo que já foi investido em um ano. Campos reafirmou, ainda, a intenção do governo de consolidar o programa nuclear. “Hoje o Brasil exporta urânio bruto e importa o enriquecido. Podemos passar a exportar o mineral enriquecido em oito a 10 anos”, disse.
O terceiro eixo apresentado pelo ministro foi o da inclusão social, com ênfase na divulgação da ciência, tecnologia e inovação e inclusão digital. “De nada adianta desenvolver uma política de inovação tecnológica sem uma política de inclusão social”, disse.
“Vale lembrar que a integração a que nos propomos não significa centralização em todos os níveis. É preciso contemplar as diferenças regionais, o que não quer dizer que cada estado terá a sua Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia, centro de referência nacional ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro), destacou o ministro. “Nesse momento precisamos pautar o consenso em relação às prioridades nacionais.”
Para ministro, carta-manifesto expressa desejo de integração
Um dos pontos altos da reunião conjunta dos fóruns de secretarias e fundações de amparo à pesquisa foi a entrega ao ministro da carta-manifesto em apoio às negociações conduzidas pelo presidente Lula visando à retirada dos investimentos públicos em infra-estrutura das metas de superávit com o FMI. O manifesto solicita também a inclusão dos investimentos em C, T & I entre os itens não compreendidos na categoria de gastos em relação aos critérios do FMI e demais organismos internacionais de financiamento.
A iniciativa do manifesto, capitaneada pelo Fórum de Secretários e assinado por 44 entidades, foi louvada pelo ministro Eduardo Campo como uma demonstração de sintonia entre as políticas federal e estaduais. “O manifesto expressa claramente o desejo de integração das políticas regionais com a política do governo federal”, disse o ministro Campos.
“Por si a carta demonstra a significativa importância deste Fórum”, declarou o diretor-presidente da FAPERJ, Pedricto Rocha Filho.
Para a recém-eleita presidente do Fórum de Secretários, Denise Carvalho, a nova política de C&T apresentada pelo ministro demonstra que ciência e tecnologia começam a ser inseridas no núcleo central das discussões sobre políticas públicas.
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