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Publicado em: 21/11/2013

Rio de Janeiro sedia reunião do Confap

Lécio Augusto Ramos

Em consonância com a determinação da Finep, Ruy Marques   anunciou o lançamento do Tecnova, parceria com aquela instituição

A importância de se estabelecer parcerias consistentes entre instituições nacionais e internacionais foi um dos principais pontos da reunião do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizada nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, no Hotel Novo Mundo, no Rio de Janeiro. O evento, inicialmente marcado para acontecer em Brasília, foi transferido para a capital fluminense para que todos pudessem participar do seminário Ciência, Desenvolvimento e Sustentabilidade, que está em curso nesta quinta e sexta-feiras, 21 e 22 de novembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Após as boas-vindas pelos anfitriões do evento, Sergio Gargioni, presidente do Confap, e Ruy Garcia Marques, presidente da FAPERJ, o encontro começou com uma rápida apresentação de Ana Lúcia Assad, secretária adjunta do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do orçamento federal da instituição previsto para 2014 e com uma avaliação das parcerias já existentes entre as Faps e o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), por Ana Paula Reche, coordenadora geral de Cooperação Nacional (CGNac), do CNPq. Estiveram presentes à reunião, representantes de 12 FAPs e três representantes do governo federal.

Segundo Ana Assad, o governo federal tem interesse em fortalecer parcerias com as FAPs. A exemplo disso, ela citou que um novo edital para os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) será lançado em data próxima, disponibilizando um volume de recursos não inferior ao do primeiro edital. Ela também adiantou novas ações previstas para a execução federal. "Já estão em fase de fechamento os Planos de Ciência, Tecnologia e Inovação (PCTI) para a Amazônia e para o Nordeste. A iniciativa busca criar uma diretriz comum para o desenvolvimento científico nessas regiões, com o objetivo de alavancar o crescimento regional com medidas a curto, médio e longo prazo."

A representante do CNPq, Ana Reche, ressaltou as parcerias de sucesso entre a instituição federal e as Faps, como o Programa de Apoio a Grupos de Excelência (Pronex), o Programa de Apoio a Grupos Emergentes (Pronem) e o Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE). Ela sugeriu ainda um trabalho conjunto entre CNPq e o Confap para rever normas de algumas parcerias, de modo a facilitar o processo, sem risco de os recursos disponíveis não serem aplicados e, consequentemente, retornarem aos cofres públicos. "A palavra de ordem do CNPq é empenho. Estamos mobilizados para receber todas as Faps, se for preciso, com o objetivo de chegarmos a um denominador comum que facilite os trâmites burocráticos e assim garantir a disponibilização dos recursos." Alguns dos presidentes de Faps presentes solicitaram maior agilidade na liberação de recursos decorrentes de parcerias cujos editais foram lançados nos últimos anos, o que ficou de ser verificado por Ana Rache.

Marcelo Camargo, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), disse que algumas poucas Faps ainda não haviam lançado o edital Tecnova e disse que isso deveria ocorrer até, no máximo, o final deste ano. "Sei que cada estado tem suas peculiaridades, mas o Tecnova exige certa padronização. Estou à disposição para ajudar no que for preciso, mas devo lembrar que o prazo para lançamento do programa está acabando, sob o risco dos recursos ficarem inviabilizados", disse Camargo. Ele destacou que o Tecnova é uma parceria inédita entre Finep e Faps e tem como objetivo criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação, para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte. No caso do estado do Rio de Janeiro, a FAPERJ está lançando nesta quinta, 21 de novembro, sua chamada para o Tecnova, com um teto de investimentos na ordem de R$ 25 milhões. "Será um estímulo à inovação destinado a micro e pequenas empresas", destacou Ruy Marques.

Cooperação internacional também esteve em pauta

Membro da embaixada britânica, Diego Arruda apresentou um resumo dos principais eventos da missão do Confap no Reino Unido, ocorrido entre 21 e 25 de outubro. Todos os representantes das FAPs presentes foram unânimes em se elogiar a iniciativa, que teve como objetivo aprofundar e criar novos projetos de colaboração entre os dois países. "A missão foi um sucesso. Estamos certos que há muitas portas abertas para esse intercâmbio entre Brasil e Reino Unido. A forma como fomos recebidos, por muitas universidades e empresas, nos estimula a buscar, com a máxima urgência, a assinatura de termos de parcerias que possibilitem não somente o intercâmbio de pesquisadores e alunos, mas o real desenvolvimento conjunto de projetos", afirmou Ruy Marques.

Diego continuou sua apresentação adiantando o cronograma de algumas atividades propostas para 2014. Já em fevereiro, está previsto um tour de representantes de 15 universidades britânicas por institutos de pesquisas brasileiros. Ao longo do ano, serão promovidos workshops e cursos de capacitação em datas e locais ainda a ser definidos. "Os principais temas abordados serão biodiversidade, mobilidade urbana e projetos para desenvolver medidas que diminuam emissão de carbono", relata.

Ainda sobre cooperação internacional, a presidente da FAP do Amazonas (Fapeam), Maria Olivia Simão, abordou as parcerias com a União Europeia. "Essa tradicional via de cooperação ainda pode ser muito benéfica, tanto para o Brasil quanto para a União Europeia. Entre as áreas prioritárias, para os dois lados, destacam-se projetos para desenvolvimento de nanotecnologia, mas também muitos outros temas."  A próxima reunião do Confap foi programada para ocorrer nos dias 17 e 18 de março de 2014, em Belo Horizonte.