Fundação anuncia resultado de mais três programas

A diretoria da Fundação anuncia, nesta quinta-feira, 27 de março, o resultado de três de seus programas: Apoio à pesquisa clínica em hospitais universitários sediados no estado – 2014, Auxílio Básico à Pesquisa (APQ 1) – 2014 e Apoio ao desenvolvimento de motores e biocombustíveis mutuamente adaptados no estado do Rio de Janeiro – 2013. No total, serão apoiados 341 projetos, nas mais diversas áreas do conhecimento.

Beneficiando cinco instituições fluminenses, o edital Apoio à pesquisa clínica em hospitais universitários sediados no estado – 2014 aprovou 30 projetos. Entre as instituições contempladas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a instituição que mais teve propostas beneficiadas, com 13, seguida de perto pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com 11. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) tiveram, cada uma, dois projetos aprovados. Com recursos financeiros aumentados para R$ 7 milhões, o objetivo do programa Apoio à pesquisa clínica em hospitais universitários sediados no estado é avançar no diagnóstico, prognóstico e tratamento de enfermidades. Para isso, o edital financia obras de infraestrutura, aquisição e manutenção de equipamentos para que pesquisadores pertencentes ao corpo clínico de hospitais universitários fluminenses possam levar adiante pesquisas clínicas em seres humanos.

Na edição de 2014 do programa, puderam inscrever propostas equipes de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em uma mesma instituição de ensino e pesquisa sediada no estado, dentre os quais foi nomeado um coordenador – responsável pelo encaminhamento do projeto, com anuência de sua instituição de origem e com carta-compromisso do diretor geral do hospital ao qual a proposta está vinculada –, sendo os demais participantes considerados pesquisadores associados, todos com grau de doutor ou equivalente, ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para o projeto. Das equipes também puderam participar pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

Cada projeto foi classificado em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – com um mínimo de cinco pesquisadores doutores; Faixa B – valor inferior ou igual a R$ 250 mil – com um mínimo de três pesquisadores doutores. Os recursos do programa tanto custearão despesas de capital quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços eventuais de terceiros, material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, e despesas acessórias de importação. As propostas também precisaram incluir a designação de um comitê gestor, com um de mínimo três pesquisadores, para administrar os equipamentos a serem adquiridos.

Para a avaliação dos projetos, foram levados em conta, além do mérito técnico-científico, seu caráter multidisciplinar e o escopo multiusuário para a utilização de equipamentos e o impacto para o fortalecimento ou criação de programas de pós-graduação stricto sensu na instituição a que o grupo de pesquisadores está vinculado; e, em especial, sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social do estado do Rio de Janeiro, entre diversos outros critérios.

Auxílio Básico à Pesquisa　

Como em edições anteriores, o programa de Auxílio à Pesquisa (APQ 1) – uma das modalidades de fomento mais antigas da Fundação – continuou se mantendo como um dos programas mais concorridos e esperados da FAPERJ. Dos 605 projetos computados no fechamento da submissão de propostas para a modalidade, que totalizaram uma demanda de R$ 15,2 milhões em projetos de pesquisa em todas as áreas de conhecimento, foram contemplados 307 projetos – o equivalente a R$ 7,4 milhões, com origem em 30 diferentes instituições.

A maior parte dos projetos aprovados teve origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve 84 propostas beneficiadas, seguida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que aprovou 48 propostas, e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que aprovou 41. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve 28 projetos beneficiados; a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) teve 20; e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), 13. O Centro Universitário Geraldo di Biase (UGB) aprovou oito propostas; a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), sete; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tiveram seis projetos beneficiados. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) aprovaram, cada um, cinco propostas. A Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) tiveram, cada, quatro projetos aprovados; e a Universidade do Grande Rio (Unigranrio), a Universidade Estácio de Sá (Unesa) e Universidade Salgado de Oliveira (Universo) tiveram contempladas três propostas, cada. O Observatório Nacional (ON), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) aprovaram, cada um, dois projetos. Também foram beneficiados o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), a Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc), o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), a Universidade Cândido Mendes (Ucam), Instituto Superior de Educação do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (Isecensa) e o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

Como chama a atenção o diretor científico da Fundação, Jerson Lima Silva, "apesar do leque cada vez mais amplo de editais oferecidos pela FAPERJ, o APQ 1 mantém sua importância porque, diferentemente de programas que envolvem grupos com um grande número de pesquisadores, seus recursos se destinam a projetos individuais. A ideia do APQ 1 é também a de atender a pesquisadores em diferentes fases da carreira, inclusive os mais jovens", completa.

Destinando-se a custear projetos conduzidos por pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, vinculados a instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro, o APQ 1 possibilita a aquisição de material permanente ou de consumo, serviços de terceiros, desde que eventuais, e demais itens essenciais ao desenvolvimento do projeto, de acordo com a concessão definida em cada termo de outorga. Para isso, os contemplados terão 12 meses – contados a partir da liberação dos recursos – para o desenvolvimento de suas propostas.

Apoio ao desenvolvimento de motores e biocombustíveis mutuamente adaptados no estado do Rio de Janeiro – 2013

No caso do edital Apoio ao desenvolvimento de motores e biocombustíveis mutuamente adaptados no estado do Rio de Janeiro – 2013, resultado do convênio FAPERJ/Peugeot, a Fundação divulga os quatro projetos pré-qualificados no programa. Dois deles são da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), outro é da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), enquanto o quarto e último é da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Voltado a incentivar pesquisas que busquem soluções para temas na área de motores e biocombustíveis, o programa procura agregar know how e novas tecnologias que, acompanhando a evolução legal e tecnológica do setor, ajudem a diminuir as emissões de XXX,contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento socioeconômico fluminense.

Puderam inscrever propostas pesquisadores com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino e pesquisa, e empreendedores vinculados a empresas brasileiras sediadas no estado, sempre com anuência de sua instituição de origem. Submetidas pelo coordenador de cada equipe, escolhido entre seus participantes – ou no caso de empresas, pelo seu representante legal –, os demais membros foram considerados como pesquisadores associados. Também puderam integrar a equipe pesquisadores associados, especialistas de instituições de ensino e pesquisa de outros estados da federação ou do exterior, assim como pesquisadores que, embora aposentados, continuam ativos junto à sua instituição de origem e por ela devidamente credenciados, desde com comprovada experiência no tema a ser desenvolvido.

Segundo o edital, deveriam ser temas em uma das áreas indicadas, como Aplicações (Estudo de combustão com biocombustíveis; Configurações de motores a combustão adaptados para biocombustíveis; Rodagem de veículos para análise dos impactos da utilização de biocombustíveis; e Caracterização das emissões de poluentes com biocombustíveis); Tecnologias e Materiais (Melhoria dos processos químicos para a produção dos biocombustíveis; Caracterização das propriedades físico-químicas dos biocombustíveis; Análise do ciclo de vida dos processos para obtenção do óleo vegetal; Pesquisas de materiais compatíveis com os diferentes tipos de biocombustíveis; Impactos (Impactos socioeconômicos da produção de biocombustíveis; Impactos ambientais sobre a produção de biocombustíveis; e Outros temas, no caso de propostas que não estejam incluídas nas áreas e temas indicados, mas que sejam relevantes para o desenvolvimento de motores e biocombustíveis adaptados.

O programa financiará despesas de capital, como material permanente e equipamentos; e despesas de custeio, em que se enquadram material de consumo; pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) de caráter eventual, como manutenção de equipamentos e material permanente para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis, e para a contratação de licenças de softwares (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Uma vez que os projetos tenham sido finalizados, os bens patrimoniáveis, adquiridos com recursos do programa, deverão ser doados a empresas nacionais e entidades nacionais partícipes no projeto, ou a instituições de pesquisa ou de desenvolvimento de tecnologia fluminense. No caso de empreendedores, deverá haver uma contrapartida aos recursos da FAPERJ de, no mínimo, 10% do valor solicitado, obrigatoriamente discriminada na proposta e comprovada durante a sua execução. O prazo para execução do projeto será de até 24 meses.

Os candidatos pré-qualificados agora deverão fazer a entrega da documentação para comprovação da regularidade fiscal, econômico-financeira e jurídica até 28 de abril. A divulgação dos resultados finais está prevista para acontecer a partir de 16 de maio de 2014.

Confira a lintagem completa dos pré-qualificados no edital Apoio ao desenvolvimento de motores e biocombustíveis mutuamente adaptados no estado do Rio de Janeiro – 2013

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio à pesquisa clínica em hospitais universitários sediados no estado – 2014

Confira a listagem completa dos contemplados no programa Auxílio Básico à Pesquisa – 2013.2