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Publicado em: 30/04/2014

Livro apresenta uma análise dos 21 anos do Mercosul

Débora Motta

Reprodução

Coletânea de artigos sobre o Mercosul reúne análises    de acadêmicos consagrados e jovens pesquisadores

Criado em 26 de março de 1991, pelo Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) pode ser considerado um divisor de águas na história da integração regional. Para promover o debate sobre os desafios e avanços da área de livre comércio formada por Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai, que completou em 2012 seus 21 anos, as cientistas políticas Erica Simone Almeida Resende e Maria Izabel Mallman organizaram o livro Mercosul 21 anos: Maturidade ou imaturidade? (ed. Appris, 369 páginas). A obra é uma coletânea de artigos sobre o tema, assinadas por acadêmicos que são referência na área e por jovens pesquisadores.

Erica Resende é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Ao retornar ao Rio de Janeiro, vinculou-se ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) com bolsa de pós-doutorado concedida pela FAPERJ, na modalidade de recém-doutor. Trabalhou como professora adjunta na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde também teve suporte da FAPERJ pelo edital Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, para a Criação de Núcleo de Estudos Internacionais (NEI). Atualmente, a bacharel em Direito e Relações Internacionais leciona no curso de pós-graduação em Ciência Política e Relações Internacionais do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Maria Izabel Mallmann é doutora em Ciência Política pela Sorbonne e atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), onde também atua como assessora da Universidade para Relações com Governo e América Latina. Ela também coordena o Núcleo de Estudos sobre Relações e Organizações Internacionais e faz parte do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre Democracia da PUCRS.

No prefácio da obra, intitulado "Mercosul: a visão dos primeiros vinte anos e as perspectivas futuras" , o diplomata Paulo Roberto de Almeida afirma que, na sua avaliação, o Mercosul atinge a sua maioridade pouco depois da maior crise já ocorrida no bloco. Em junho de 2012, na reunião de cúpula realizada em Mendoza, na Argentina, houve a "suspensão" da participação do Paraguai de suas reuniões formais, na ausência de qualquer delegação deste país, e a "admissão plena" da Venezuela.

Apenas dois dias depois da mudança de comando no governo, o Paraguai foi suspenso do bloco porque os países integrantes questionaram se a forma como se deu o processo não feria a democracia paraguaia. Nos dias 22 e 23 de julho de 2012, em meio a Rio+20, o presidente paraguaio Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment e foi deposto de seu cargo, dando lugar ao até então vice-presidente, Federico Franco. "Essa foi a primeira suspensão de um Estado membro em 21 anos de história do Mercosul", disse Erica.

Divergências políticas à parte, o Mercosul tem ainda diversos desafios a serem superados. "O Mercosul ainda é muito dependente da relação econômica entre Brasil e Argentina, as duas principais potências econômicas regionais. A questão cambial é um entrave. Em 1999, a Argentina passou por uma crise. Na ocasião, o Brasil desvalorizou o real sem articulação prévia com o país vizinho, o que encareceu as exportações argentinas", disse. As migrações intrabloco são outro desafio. "Em São Paulo, por exemplo, há uma grande concentração de imigrantes vindos do Paraguai, Bolívia e Argentina. Mas a ideia do fluxo livre de pessoas, além do fluxo de mercadorias, foi negligenciada. A dificuldade para o reconhecimento de diplomas emitidos por instituições de ensino de outras nacionalidades do Mercosul ainda é recorrente no Brasil", disse.

Mas apesar dos pontos de tensão, o Mercosul vem contribuindo inegavelmente para estreitar os laços na América do Sul. A área de livre comércio assumiu, nos últimos anos, a função de estimular a sociedade a participar e discutir o seu fortalecimento, para a integração regional. Os benefícios esperados não se limitam ao âmbito econômico. Aspectos sociais, segurança de fronteiras, saúde, educação, desenvolvimento técnico-científico, agricultura, sustentabilidade, entre outros temas compuseram a pauta do Mercosul nesses 20 anos.

"O Mercosul tem sido fundamental para a consolidação das democracias na América do Sul após o período de regimes militares e para normalizar as relações entre Brasil e Argentina, as principais economias do bloco e com rivalidades históricas", destacou Erica. E prosseguiu: "O Brasil passou a ter mais consciência da sua identidade sul-americana, já que se encontra geograficamente de costas para seus vizinhos e de frente para o Atlântico e para a influência da Europa. O Mercosul também foi uma grande escola para o País exercitar seu papel de protagonista em outras esferas internacionais."

A existência do Mercosul nas últimas duas décadas trouxe outras vantagens para a integração regional. "Países que não tinham destaque no noticiário brasileiro, como Paraguai e Uruguai, agora se destacam. É interessante ver que a opinião pública está se lembrando que o Brasil é parte da América do Sul também", disse Erica. "Outra mudança positiva é a profusão do ensino de espanhol nas escolas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, ele já é obrigatório. Apesar dos pesares, além da integração econômica, o Mercosul é um projeto de integração política que reforça a identidade sul-americana", concluiu.

Os artigos são de autoria de Andrea Hoffman (Pontifícia Universidade Católica do Ri de Janeiro – PUC-Rio e Universidade de Erfurt, Alemanha); Andrés Malamud (Universidade de Lisboa e Universidade de São Paulo – USP); Carlos Arturi (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS); Clarissa Dri (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC); Denilde Holzhacker (USP); Fernando Mais (John Hopkins University); Graciela Pagliari (UFSC); José Ruiz (Universidade dos Andes, na Venezuela); Marcelo Medeiros (Universidade Federal de Pernambuco – UFPE); Maurício Santoro (Universidade Candido Mendes e Clio Internacional); Miriam Gomes Saraiva (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Uerj); Rosana Curzel (UFRRJ); Susana Soares (UFRGS); Tullo Vigevani (Universidade Estadual Paulista – Unesp); Washington Brito Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ); e Williams Gonçalves (Universidade Federal Fluminense – UFF), além dos artigos das organizadoras Erica Resende e Maria Izabel Mallmann.

Erica também é autora de Memory and Trauma in International Relations, coletânea que contou com financiamento da International Studies Association (ISA). Ela foi a primeira pesquisadora brasileira a receber um grant da ISA.