Pesquisa avalia resultados de políticas públicas

Pesquisa avalia resultados de políticas públicas
Baseado no consumo médio de 800 famílias, pesquisadores da Uerj analisam o perfil de consumo da população que recebe o Cheque Cidadão

No intuito de acompanhar e avaliar os resultados de políticas de desenvolvimento humano implementadas pelo poder público, a FAPERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) criaram o Programa de Monitoramento e Avaliação de Políticas Estado do Rio de Janeiro (Promap). O Cheque Cidadão - projeto do governo do estado destinado a aumentar a capacidade de compra da população carente - foi o que mais recentemente passou pela prancheta dos especialistas da Uerj.

Com base no consumo médio de 800 famílias, a pesquisa constatou que 84,6% dos recursos do Cheque Cidadão são utilizados na compra de alimentos, e 13,4%, na aquisição de itens de higiene, limpeza e be-leza. O fato de o programa permitir a livre escolha dos itens pode gerar alguns problemas, como a oferta precoce de alimentos industrializados para as crianças menores de seis meses, em substituição à amamentação, que é, de fato, o melhor alimento para crianças nessa faixa de idade. Por outro lado, ao propiciar o aumento de R$100 na renda familiar, o programa, que atinge mais de 220 mil pessoas, amplia em 27% as chances de o indivíduo freqüentar a escola, uma vez que, para a inclusão e permanência no programa, é obrigatório que as crianças pertencentes às famílias beneficiadas estejam freqüentando regularmente a escola.

A pesquisa foi feita sob a coordenação do professor Renato Möller, que chefia a equipe da Coordenadoria de Pesquisa de Demandas Sociais (Prodeman) da Uerj e é coordenador executivo do PROMAP (FAPERJ/Uerj). Segundo Möller, a pesquisa é um instrumento fundamental para as autoridades governamentais, já que possibilita avaliações precisas e rápidos redirecionamentos das políticas por elas implementadas. "Nesse caso, especificamente, possibilitou ao governo do estado saber de que forma os recursos do Cheque Cidadão estão sendo utilizados e, a partir dessa informação, elaborar campanhas de reeducação alimentar. Também poderá servir como suporte para a definição de estratégias de indução do consumo, estabelecendo, por exemplo, a obrigatoriedade de compra de determinados produtos considerados essenciais", assinalou Möller.

A equipe do Prodeman, composta por 20 pessoas, usou como fonte de dados as notas fiscais obtidas nos supermercados. A pesquisa discrimina todos os produtos consumidos pelas 800 famílias beneficiadas que tomaram parte do estudo. Dos gastos totais com alimentos, 30% são destinados à compra de cereais, leguminosas e massas. Uma fatia de 18,5% dos recursos recebidos é direcionada para a compra de carnes, e 16,3% são gastos com energéticos (açúcar, óleo e margarina). A aquisição de leite e derivados incide sobre 16% dos recursos. Dos itens de higiene, os mais adquiridos são sabão em pó, sabonete, creme dental e papel higiênico.

A pesquisa, que contou com a consultoria da professora do Instituto de Nutrição da Uerj, Cláudia Valéria Cardim da Silva, aponta uma média superior na aquisição de farinhas enriquecidas utilizadas pelas famílias com crianças de menos de cinco anos de idade, coincidindo também com maior gasto com bebidas lácteas. Além disso, a aquisição de itens relacionados à criança, como fraldas descartáveis e grande quantidade de achocolatados e outras bebidas lácteas enriquecidas, reafirma sua utilidade no atendimento à infância. "Esses dados indicam que o programa tem contribuído de forma destacada para suprir as carências na alimentação infantil", conclui Möller.

Outras fontes de pesquisa

O restaurante popular Betinho também foi avaliado pela equipe do Prodeman. Localizado na Central do Brasil, o restaurante serve cerca de 3 mil refeições diárias a R$ 1. "A pesquisa possibilitou ao governo do estado conhecer o perfil dos usuários do restaurante e avaliar se o objetivo do projeto estava sendo atingido", afirma Möller.

Segundo o professor da Uerj, a pesquisa revelou que mais de 88% dos usuários têm renda familiar per capita mensal inferior a dois salários-mínimos. Das pessoas que freqüentam o restaurante, 35% costumam se deslocar de outros municípios para se alimentar nesse estabelecimento pelo menos uma vez por semana.

Os dados completos das últimas pesquisas realizadas pela equipe do Prodeman estarão disponibilizados em um livro que, em breve, será publicado.